Mastercard e Visa acusadas de permitirem pagamentos relacionados com abuso sexual infantil no OnlyFans
Mastercard e Visa, duas das maiores redes de pagamentos do mundo, são acusadas de não terem impedido que as suas plataformas fossem usadas para transações financeiras relacionadas com conteúdos de abuso sexual infantil e tráfico sexual no site OnlyFans. As alegações surgem numa denúncia apresentada por um informante em janeiro de 2023 à unidade de crimes financeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (FinCEN), bem como aos Departamentos de Justiça e de Segurança Interna.
O informante, um especialista sénior em conformidade nos setores de cartões de crédito e bancário, alegou, segundo a Reuters, que as duas gigantes financeiras tinham conhecimento, desde pelo menos 2021, de que as suas redes estavam a ser usadas para financiar atividades ilegais no OnlyFans. Segundo a denúncia, as empresas “fecharam os olhos aos fluxos de receitas ilícitas”.
A queixa baseou-se, em parte, num estudo realizado em 2022 por um grupo de combate ao tráfico humano. Este relatório identificou um “elevado volume” de contas no OnlyFans com indicadores claros de materiais de abuso sexual infantil ou tráfico sexual. O informante afirmou ter ajudado na elaboração do estudo, que foi partilhado com Mastercard e Visa.
Além disso, agentes federais norte-americanos teriam corroborado a existência de material de abuso sexual infantil na plataforma em várias comunicações com as empresas em 2021 e 2022.
Mastercard e Visa contestam alegações
Em resposta, ambas as empresas afirmaram não ter conhecimento da denúncia antes de serem contactadas pela agência de notícias Reuters, que investigou o caso. Um porta-voz da Visa declarou que a empresa utiliza “controles de classe mundial para dissuadir, detetar e remediar atividades ilegais”. Já a Mastercard garantiu que mantém “padrões rigorosos de governança através de um programa abrangente de conformidade”.
As duas empresas sublinharam que nenhuma entidade governamental lhes apresentou provas concretas de atividade ilegal em curso. No entanto, o porta-voz da Mastercard qualificou como “alarmantes” as descobertas da Reuters sobre abuso sexual infantil no OnlyFans.
Abuso infantil no OnlyFans: novas revelações
A Reuters apurou que, desde 2019, centenas de vídeos e imagens sexualmente explícitos envolvendo menores, incluindo crianças com idades tão jovens como bebés, foram alegadamente partilhados no OnlyFans. Em 2023, um investigador de exploração infantil denunciou 26 contas na plataforma que aparentavam conter conteúdo sexual com raparigas adolescentes. Estas contas foram rapidamente eliminadas após a denúncia.
Outras investigações apontam para casos de mulheres forçadas, muitas vezes por companheiros ou familiares, a criar conteúdos explícitos na plataforma.
Nos últimos anos, Mastercard e Visa introduziram regras mais rígidas para combater atividades ilegais em plataformas de conteúdo adulto. Em 2021, a Mastercard implementou exigências para que os comerciantes deste tipo de conteúdo verificassem a identidade e a idade das pessoas envolvidas, além de enviarem relatórios mensais sobre conteúdos potencialmente ilegais.
No entanto, a denúncia do informante sugere que estas medidas não foram suficientemente eficazes, acusando as empresas de transferirem a responsabilidade para os bancos que processam os pagamentos, enquanto continuavam a permitir os fluxos financeiros.
O OnlyFans, uma plataforma baseada no Reino Unido, permite que criadores de conteúdo ganhem dinheiro através de subscrições e pagamentos por visualização. Com mais de 300 milhões de utilizadores registados e quatro milhões de criadores de conteúdo, é uma das plataformas mais lucrativas da economia digital. Em 2023, a empresa registou 6,6 mil milhões de dólares em pagamentos brutos aos criadores, um aumento de 20% em relação ao ano anterior.
Apesar das alegações, o OnlyFans afirma ter uma política de “tolerância zero” contra conteúdos relacionados com abuso infantil ou tráfico sexual. A empresa declara que remove e denuncia materiais ilegais às autoridades e a organizações de proteção infantil.
Até ao momento, não está claro que ações, se houver, foram tomadas pelas autoridades norte-americanas em resposta à denúncia apresentada em janeiro de 2023. O FinCEN confirmou ter recebido a queixa, mas recusou comentar casos específicos.
Ao mesmo tempo, Mastercard e Visa mantêm que continuam comprometidas com a eliminação de atividades ilegais nas suas redes, embora as denúncias de negligência levantem questões sobre a eficácia das suas medidas de conformidade.
A polémica em torno do OnlyFans e das plataformas de pagamento sublinha os desafios em equilibrar a inovação digital com a responsabilidade ética e legal, especialmente no contexto de crimes graves como o abuso sexual infantil e o tráfico humano.