Marcelo terá de resolver divórcio entre confederações patronais e Governo

Por Fábio Carvalho da Silva

António Saraiva reagiu esta sexta-feira às alterações laborais propostas pelo Governo. Os patrões vão suspender a sua presença na concertação social e pedir uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.

“Dessas 64 propostas, o Governo veio juntando em cada reunião de concertação social novas propostas e na última reunião, de quarta-feira, chegámos a 70 propostas porque o Governo vinha incorporando novas à medida que ia cedendo com os partidos de esquerda parlamentar. De cedência em cedência chegou às 70. Surpreendentemente aquilo que saiu da reunião do Conselho de Ministros e que está anunciado são novas medidas que elevariam a 72 as medidas da Agenda do Trabalho Digno. Os parceiros sociais patronais não podem tolerar esta atitude do Governo”, explicou António Saraiva, citado pela TSF.

Para o presidente da CIP, António Saraiva, o Executivo “falha agora redondamente”.

Na quarta-feira estalou o verniz entre patrões e Governo. Confederação Empresarial (CIP) defendeu durante a reunião para a concertação social com o Governo que os novos travões à caducidade das convenções coletivas, que serão aprovados amanhã no Conselho de Ministros, são inconstitucionais.
António Saraiva disse que vai recorrer ao Presidente da República, e eventualmente aos deputados e à Provedora de Justiça, de forma a que se avance com a fiscalização do diploma no Tribunal Constitucional.
O presidente da Confederação do Turismo acrescentou que o líder da CIP “tem na sua posse um parecer neste sentido”.
A grande aposta da CIP é  Marcelo Rebelo de Sousa pode pedir a fiscalização preventiva do diploma, antes de o promulgar.

Já Isabel Camarinha, secretária-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN), recusou a proposta do Governo de alargar o período de vigência para um ano, com a possibilidade de , em caso litígio, haver uma decisão de um tribunal arbitral”.

“O problema é a existência de caducidade, queremos que seja aplicado o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador”, rematou a sindicalista.