Marcelo pode voltar a ter de receber partidos após dados definitivos das eleições, indica constitucionalista
Marcelo Rebelo de Sousa pode voltar a ter de receber os partidos no Palácio de Belém num futuro próximo, considerou esta quinta-feira Raquel Brízida Castro, em declarações à rádio ‘Observador’. “É um cenário provável, tendo em conta as conversas que o Presidente vai ter agora.”
De acordo com a constitucionalista, “é natural que queira ouvir os partidos e queira perceber o posicionamento deles. Agora, os partidos podem sentir-se incomodados pelo facto de estarem a pedir intenções quando os dados não estão todos em cima da mesa”, frisou.
O que implica uma de duas soluções, explicou. “Os partidos ou dizem agora o que pretendem, perante os vários cenários, ou então o Presidente da República, após o apuramento definitivo dos votos, terá de fazer uma nova ronda. Não vejo qual é o problema”, apontou Raquel Brízida Castro.
Em Portugal, “o Governo não tem de ter uma maioria absoluta para governar”, apontou a especialista em direito constitucional. “No nosso sistema, não é preciso haver uma maioria absoluta. O nosso sistema está feito e foi pensado pelo legislador constituinte para viabilizar Governos minoritários, o que já aconteceu na história constitucional portuguesa”, lembrou, salientando que “não é um drama”.
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