Mais de 40 mil alunos sem aulas no início do 2.º período: professores alertam para agravamento da situação nas escolas

O início do segundo período letivo ficou marcado por uma preocupação crescente: mais de 40 mil alunos começaram esta etapa do ano escolar sem aulas a pelo menos uma disciplina. Os dados foram divulgados pelo movimento cívico de professores Missão Escola Pública (MEP), que sublinha que este número ultrapassa os 30 mil estudantes que já haviam terminado o primeiro período sem acesso total às aulas.

De acordo com Cristina Mota, porta-voz do MEP, no segundo dia de aulas do segundo período havia 253 horários em concurso através do regime de Contratação de Escola, afetando diretamente cerca de 31.647 alunos. Estes números foram apurados em colaboração com Davide Martins, autor do blogue DeAr Lindo.

“Temos a certeza absoluta dos 31.600 porque são horários que estavam a concurso na terça-feira. Mas a esses somam-se os horários da 15.ª Reserva de Recrutamento, cujo período de aceitação ainda estava a decorrer no primeiro dia de aulas. Isso significa que o número de alunos sem professor foi, seguramente, superior a 40 mil”, explicou Cristina Mota em declarações à CNN Portugal.

No alerta enviado ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o movimento cívico enfatizou que esta situação reflete uma tendência que se tem vindo a agravar desde o início do ano letivo.

Baixas médicas podem agravar o problema

Outro fator de preocupação para o MEP é o risco de aumento no número de professores em baixa médica de longa duração. Segundo Cristina Mota, a situação de muitos docentes já se encontra no limite devido ao desgaste acumulado no primeiro período.

“Recebemos indicações de vários colegas que estarão de baixa médica prolongada, devido ao cansaço extremo causado pelas horas extraordinárias, pela falta de pagamento ou pelos valores abaixo do esperado no subsídio de deslocação”, revelou a porta-voz. A época do ano, associada a um aumento de problemas de saúde, pode ainda contribuir para o agravamento deste cenário.

Cristina Mota destacou também que em regiões como Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, a resposta às necessidades de recrutamento de professores tem sido insuficiente desde setembro. “Mesmo com a atribuição de horas extraordinárias, há um limite máximo que pode ser dado a cada professor, e isso não cobre a falta de docentes”, alertou.

O movimento sublinha que, em muitos casos, os “recursos humanos” mobilizados para assegurar as aulas não possuem formação pedagógica adequada, comprometendo a qualidade do ensino. “O ministro, ontem em entrevista à RTP, disse que o Governo conseguiu recrutar 4 mil novos professores. Não são 4 mil novos professores, mas sim recursos humanos que estão a desempenhar funções de docentes”, criticou Cristina Mota.

Face à gravidade da situação, o MEP exige uma resposta robusta por parte do Governo. Entre as propostas apresentadas estão:

• Aumentos significativos dos salários em todos os escalões;
• Revalorização monetária das horas extraordinárias;
• Atribuição de turmas aos diretores escolares, com pelo menos seis tempos letivos;
• Conversão de parte da componente não letiva em trabalho individual;
• Investimento em Educação no Orçamento do Estado, no mínimo, nos valores recomendados pela OCDE.

O movimento apela a uma “efetiva vontade política” para solucionar a crise, sublinhando que sem mudanças estruturais, a falta de professores e a consequente perda de qualidade no ensino continuarão a afetar gravemente o sistema educativo português.