Mais de 1300 pessoas de uma centena de coletivos enviam carta a Marcelo e Montenegro a exigir medidas para combater ódio contra imigrantes

Mais de 1300 pessoas, apoiadas por cerca de 100 coletivos, assinaram uma carta pública dirigida a diversas figuras políticas e instituições em Portugal, apelando a ações concretas para travar o crescente discurso de ódio contra imigrantes. A carta foi enviada na quarta-feira e é dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro Luís Montenegro, e ao presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, entre outros responsáveis institucionais.

O apelo surge num contexto de tensão crescente em torno da imigração em Portugal, exacerbado por duas manifestações anti-imigração agendadas. A primeira, organizada pelo partido Chega, está marcada para o dia 21 de setembro em Lisboa. A segunda, promovida pelo grupo neonazi 1143, ocorrerá em Guimarães a 5 de outubro. Estes eventos geraram preocupações sobre o impacto que discursos e ações de ódio podem ter na sociedade portuguesa.

Carta pede intervenção institucional

A carta, a que o jornal Público teve acesso, foi elaborada pelo Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia e destaca a responsabilidade das entidades públicas em conter a escalada de ódio contra imigrantes e minorias. Os signatários afirmam que as instituições envolvidas “têm o dever de agir para travar a escalada de ódio que se verifica” e defendem a criação de mecanismos que melhorem as condições de vida de todas as pessoas, incluindo imigrantes, assegurando o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação, justiça e habitação acessível.

A missiva sublinha a necessidade urgente de um posicionamento claro por parte das instituições públicas e políticas em relação à imigração em Portugal. “É ou não indispensável, para a sociedade portuguesa, promover uma melhor e universal educação pública, habitação acessível, transportes com mais qualidade, um sistema de saúde de qualidade, que sirva para todas as comunidades imigrantes, em condições de igualdade em relação à população portuguesa?”, questionam os signatários, pedindo uma resposta assertiva por parte dos responsáveis.

A carta também denuncia a crescente atividade de grupos extremistas, alguns dos quais com ligações ao partido Chega, e acusa-os de disseminar discursos de ódio racista, xenófobo e islamofóbico. Entre os grupos mencionados estão o Chega, o Grupo 1143, o Habeas Corpus e o Reconquista, que, de acordo com os signatários, operam “na sombra” e são compostos por “elementos suficientes para desencadear o ódio racista”. Estes grupos são acusados de dirigir ataques às comunidades mais vulneráveis, invadindo espaços públicos e agredindo pessoas em eventos relacionados com os direitos LGBTQI+ e identidades de género.

O partido Chega é particularmente visado na carta, sendo acusado de “associar abusivamente imigração a criminalidade, incitando ao ódio, semeando medos e divisões, baseando-se em mentiras que servem para alimentar o ódio racista, xenófobo e islamofóbico”. Os signatários exigem que o Estado português responda a estas acusações e expliquem como têm permitido que manifestações de carácter racista e xenófobo ocorram em território nacional, questionando se estas ações são compatíveis com a Constituição da República Portuguesa e a lei penal em vigor.

Exemplo internacional e contexto europeu

Os signatários também recorrem a exemplos internacionais para sublinhar a gravidade da situação, citando o caso do Reino Unido, onde o discurso de ódio tem servido como “rastilho para bandos armados, violentos, destruírem, humilharem, intimidarem e desumanizarem pessoas”. Este alerta é usado para destacar os riscos de uma escalada semelhante em Portugal, caso as autoridades não intervenham rapidamente.

Em resposta a este ambiente de crescente tensão, o Movimento Negro anunciou a realização de uma marcha antirracista em Lisboa, também agendada para o dia 21 de setembro. A “Marxa Cabral – contra o fascismo, a xenofobia e o neocolonialismo”, que homenageia o herói das lutas de libertação Amílcar Cabral, pretende mobilizar a sociedade contra o racismo e a discriminação em todas as suas formas. Esta manifestação será acompanhada por um manifesto assinado por diversas personalidades e políticos, apelando à participação de todos os que se opõem ao ódio e à intolerância.