Linha SNS Criança: pais vão ter baixa de assistência à família até à consulta médica no centro de saúde

O Governo pretende avançar com a criação da Linha SNS Criança, para onde os pais de crianças doentes devem ligar antes de se dirigirem para uma urgência hospitalar: no caso de pacientes não urgentes (pulseira azul), são encaminhados para uma consulta no centro de saúde, que se realizará entre 48 e 72 horas depois. Neste período, fica assegurado que o progenitor que ficar com a criança em casa terá uma baixa de assistência à família, revelou esta quarta-feira o jornal ‘Público’.

“É uma situação autolimitada, mas um dos pais tem de ficar em casa com a criança”, salientou Alberto Caldas Afonso, presidente da Comissão Nacional de Saúde, de Criança e do Adolescente. “O que se pretende é que quando a criança tenha consulta, seja passado um justificativo ao pai para os dias de ausência para ter uma baixa de assistência à família”, apontou, salientando que a alternativa é recorrer “à autodeclaração de doença, que dá baixa até três dias, mas que não é paga”.

“Esta é uma medida que nos parece mais do que justa, porque lhe foi dada indicação para ficar em casa à espera de uma consulta no centro de saúde”, apontou o médico. De acordo com a Segurança Social, “o montante diário do subsídio para assistência a filho corresponde a 100% da remuneração de referência líquida, com o limite mínimo de 65% da remuneração de referência”.

Segundo o responsável pelo plano de reorganização das urgências, as crianças que forem triadas com pulseiras verdes vão ter uma consulta no centro de saúde no espaço de 24 horas: no plano, constam ainda consultas abertas nos hospitais para dar resposta a estes utentes nas primeiras 24 horas, caso esteja esgotada a capacidade nos centros de saúde.

Em Lisboa e no Porto, vão abrir centros de atendimento clínico que “terão sempre pediatras na equipa”, além de “enfermeiros especialistas em saúde infantil, preferencialmente”.

Governo vai lançar Linha SNS Criança para descongestionar Urgências