Legislativas em maio ou junho? PS, PSD e CDS disponíveis para mudar data das eleições

Foi por sugestão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a alteração da lei para que as legislativas se realizem em Maio ou Junho, evitando atrasos na entrada em vigor do OE, passou a ser considerada.

Para o PS «faz todo o sentido debater», refere à TSF, Pedro Delgado Alves, deputado socialista. «Em 2010 o PS apresentou uma proposta» que visava a alteração das eleições legislativas para maio, «garantindo que o novo Governo inicia a preparação do Orçamento para entrar na AR em Outubro. Isso permite efectivamente que entre em vigor a 1 de Janeiro, tornando o processo mais sólido», disse.

Desta forma o deputado revela «abertura» da parte do PS para a proposta do Presidente, que será discutida com os outros partidos. «idealmente mudando a lei eleitoral. Temos tempo nesta legislatura. Seguramente os outros partidos concordarão que é uma vantagem para todos», afirmou Pedro Delgado Alves.

Na mesma linha, o deputado do PSD Pedro Rodrigues afirma que o seu partido também está disponível para o debate e o mesmo garante António Carlos Monteiro, vice-presidente do CDS.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, «um dia mais tarde os partidos terão de pensar nisso. Não sei se é preciso mudar a Constituição, se é preciso só mudar a lei», disse, referindo que, actualmente, «de cada vez que há eleições em Outubro, fica-se durante seis meses, pelo menos, sem um Orçamento e a funcionar com duodécimos do ano anterior», diz citado pelo Expresso.

“Com eleições em Outubro, nunca haverá Orçamento antes de Fevereiro, Março. Há quatro anos foi em final de Março, não sei se chegou a ser em Abril e o decreto-lei de execução orçamental entra em vigor três meses depois. Portanto, não é possível executar o Orçamento praticamente até dois terços do ano, ou mais de metade do ano”, acrescentou o Presidente da República.