“Lava que se farta!”: Isabel dos Santos perde processo contra Ana Gomes
Isabel dos Santos instaurou um processo contra a ex eurodeputada socialista, Ana Gomes, pedindo a eliminação dos tweets publicados nas suas redes sociais. O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Oeste, no Juízo Local Cível de Sintra deu razão a Ana Gomes.
Em causa estavam alegadas ofensas ao bom-nome de Isabel dos Santos, levando a mesma a afirmar então ao ‘Publico’ que os tweets publicados por Ana Gomes «induzem o leitor na convicção errada e difamatória», o que a levou a pedir que estes fossem eliminados.
A justiça portuguesa entendeu que a liberdade de expressão é um direito universal a qualquer cidadão, devendo «prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente, indeferindo-se por isso a providência requerida».
Ana Gomes voltou a manifestar-se nas redes sociais relativamente à decisão do Tribunal.
Sentença no processo q Isabel dos Santos me moveu: “Assim sendo, face caso concreto, direito à liberdade expressão e informação da requerida deverá prevalecer s/ os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente, indeferindo-se por isso a providência requerida.”
— Ana Gomes (@AnaMartinsGomes) January 17, 2020