Lacerda Sales regressa esta tarde ao Parlamento no caso das gémeas: ex-secretário de Estado é acusado de ter pressionado para marcar consulta

António Lacerda Sales está de regresso, na tarde desta sexta-feira (a partir das 14 horas), ao Parlamento no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma. O antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde foi ouvido a 17 de junho de 2024, sessão na qual avançou com a sua condição de arguido para se recusar a responder às questões dos deputados da comissão, salientando não estar “disponível para servir de bode expiatório”.

“Não estou disponível para servir de bode expiatório num processo político e mediático a qualquer custo. Não estou disponível para tal”, indicou.

“A 4 de junho, fui constituído arguido no processo de inquérito que está a decorrer no Ministério Público, que me confere o direito de não prestar declarações. Não menos importante é o facto de o processo se encontrar em segredo de Justiça, razão pela qual não posso falar dos factos. Foi por decisão das autoridades judiciárias que este processo passou a correr em segredo de Justiça porque se acha que a exclusão da publicidade é essencial para a descoberta da verdade. Corroboro esta decisão na sua totalidade”, frisou, na altura.

O ex-secretário de Estado garantiu ainda “que as crianças receberam o tratamento que necessitaram devido às regras clínicas, que foram respeitadas. Não houve qualquer tratamento de favorecimento, ninguém passou à frente de ninguém”, referiu Lacerda Sales, lembrando as 36 crianças já tratadas em Portugal. “Neste processo a minha conduta não é suscetível de merecer qualquer tipo de censura, como a seu tempo se provará.”

Lacerda Sales, que é arguido no processo juntamente com Nuno Rebelo de Sousa (filho do Presidente da República) e o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria, Luís Pinheiro, regressa ao Parlamento oito meses depois, na sequência de um pedido do Chega de caráter obrigatório, após vários depoentes referirem a possível interferência do antigo secretário de Estado no pedido de marcação da primeira consulta das crianças.

As demais audições colocaram o foco no papel de Lacerda Sales no processo: em outubro, a neuropediatra que acompanhou as gémeas luso-brasileiras confirmou que foi pressionada para marcar uma consulta para as crianças após indicação do antigo secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales. Teresa Moreno aludiu ainda, no mesmo dia, ter sido informada de que houve um pedido superior ao de Lacerda Sales para marcar a consulta.

Também a diretora do Departamento de Pediatria do Hospital de Santa Maria afirmou que o pedido de marcação de consulta para as gémeas luso-brasileiras, em 2019, foi feito em nome do ex-secretário de Estado Lacerda Sales. “O início do meu envolvimento neste processo foi na sequência de um contacto com a secretária pessoal [Carla Silva] do secretário de Estado [Adjunto e da Saúde], que me contactou primeiro por telefone e depois por email, solicitando uma consulta de neuropediatria e de uma avaliação clínica para duas crianças”, disse Ana Isabel Lopes.

Já a ex-secretária de António Lacerda Sales afirmou que se sente “um bode expiatório” no caso das gémeas, acusando o antigo secretário de Estado da Saúde de “levantar suspeições” contra si. “Temos um ex-secretário de Estado da Saúde a negar qualquer intervenção neste caso e a levantar suspeições em relação a mim, que era secretária do gabinete, supostamente de confiança. Sim, possivelmente [sou] bode expiatório”, criticou Carla Silva, em resposta à deputada do BE, Joana Mortágua.