Já sabe quanto o seu município lhe vai devolver no IRS? Veja este mapa interativo
Este ano, cerca de 200 câmaras municipais decidiram devolver uma parte ou a totalidade da receita de IRS paga pelos seus munícipes. A medida abrange quase dois terços dos municípios do país e tem como objetivo aliviar a carga fiscal e atrair novos habitantes.
Desde 2008, as autarquias recebem 5% das receitas de IRS liquidado pelos contribuintes com domicílio fiscal na sua área geográfica, uma participação que pode ser retida na totalidade ou parcialmente devolvida. Em 2025, o número de municípios a optar por essa devolução aumentou, com 43 câmaras a devolverem a totalidade do montante, equivalente a 5% do IRS dos seus habitantes.
De acordo com o Orçamento do Estado para 2025, serão devolvidos aos contribuintes cerca de 557,8 milhões de euros em receitas desta participação do IRS. Este valor estará identificado no campo “Benefício Municipal” da nota de liquidação do IRS.
No entanto, 13 municípios não comunicaram a intenção de devolver qualquer percentagem até ao final de 2024, o que significa que os seus habitantes não beneficiarão desta medida.
A lista completa dos municípios que optaram pela devolução e as respetivas percentagens já está disponível no site das Finanças.