IRS: O que é o englobamento? E quando compensa? Eis tudo o que precisa de saber
O englobamento no IRS pode ser um tema complexo, mas ajudamos a simplificar. Neste artigo, explicamos o que é o englobamento, em que situações é obrigatório, quais os rendimentos sujeitos e quando pode compensar. Continue a ler para tomar decisões informadas.
O englobamento no IRS é um mecanismo que permite incluir determinados rendimentos obtidos durante o ano no cálculo do imposto a pagar. Esta opção pode resultar em tributação mais elevada ou em poupança, dependendo da tua situação fiscal.
Segundo o artigo 22.º do Código do IRS, o englobamento aplica-se a rendimentos sujeitos a taxas especiais ou liberatórias, como juros, dividendos ou mais-valias. Estes rendimentos podem ser incluídos no rendimento total tributável, beneficiando das taxas progressivas.
Os rendimentos que podem estar sujeitos a englobamento incluem:
- Juros de depósitos bancários;
- Dividendos de ações;
- Mais-valias mobiliárias e imobiliárias;
- Rendimentos de capitais obtidos no estrangeiro.
Ao optar pelo englobamento, estes rendimentos serão somados aos restantes, como salários ou pensões, e tributados de acordo com os escalões de IRS.
Englobamento IRS mais-valias
As mais-valias, especialmente as provenientes da venda de imóveis, são um caso relevante no englobamento.
- Quando vende uma casa, a mais-valia pode ser tributada a uma taxa especial de 28%.
- Contudo, ao optar pelo englobamento, pode beneficiar de taxas mais baixas, dependendo do escalão em que se encontra.
- Para contribuintes com rendimentos baixos, o englobamento pode ser vantajoso, já que a tributação pode ser inferior aos 28%.
- Para rendimentos mais altos, é possível que o englobamento aumente o montante final a pagar.
Englobamento obrigatório
O englobamento é obrigatório em situações específicas, como:
- Quando o contribuinte não opta pela tributação autónoma de rendimentos sujeitos a taxas liberatórias.
- Em caso de rendimentos obtidos no estrangeiro, se o país de origem não aplicar retenção na fonte.
Conforme o artigo 71.º do Código do IRS, este regime visa evitar a dupla tributação e garantir a justiça fiscal.
Quando compensa o englobamento?
O englobamento pode compensar em situações específicas:
- Escalões de IRS mais baixos – se os teus rendimentos totais forem baixos, podes beneficiar de taxas mais reduzidas.
- Aproveitar deduções – o englobamento permite que estes rendimentos beneficiem de deduções gerais, como despesas de saúde ou educação.
- Evitar taxas fixas elevadas – como a taxa de 28% aplicada a mais-valias ou rendimentos de capitais.
No entanto, para contribuintes em escalões mais altos, pode ser mais vantajoso optar pela tributação autónoma, evitando subir de escalão.
Quais são os rendimentos sujeitos a englobamento?
Os principais rendimentos que podem ser englobados incluem:
- Rendimentos de capitais (juros, dividendos, etc.);
- Mais-valias mobiliárias e imobiliárias;
- Rendimentos obtidos no estrangeiro;
- Outros rendimentos sujeitos a taxas especiais ou liberatórias.
Rendimentos tributados a taxas autónomas e que não permitem englobamento, como prémios de jogo.
Escolher ou não o englobamento no IRS depende de uma análise detalhada da sua situação fiscal. Use simulações ou consulte um especialista para tomar a melhor decisão.