Igreja Católica pede ao Parlamento que discuta uma amnistia este ano

O cardeal Américo Aguiar, na qualidade de representante da Igreja Católica, entrega hoje ao presidente da Assembleia da República um pedido para uma amnistia para reclusos, no quadro do apelo feito pelo Papa no início do Jubileu.

“Podemos ter, como diz o Papa, um gesto de esperança e de confiança em relação àqueles nossos concidadãos que, em certo momento da sua vida, cometeram uma falha, cometeram um crime e estão a cumprir as consequências daquilo que foram os seus atos”, afirmou à Lusa o também bispo de Setúbal.

O pedido de uma amnistia foi feito pelo líder da Igreja na bula de proclamação do Jubileu católico, uma celebração que ocorre, de modo ordinário, a cada 25 anos e os bispos portugueses cumprem assim o pedido formal para que os deputados discutam a proposta.

O pedido é hoje entregue ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e será também dirigido aos diferentes grupos parlamentares, explicou o cardeal.

Portugal celebra também os 50 anos do regime democrático e Américo Aguiar espera que os deputados discutam em 2025 uma petição já entregue, “apresentada por associações ligadas ao trabalho junto dos reclusos”, para uma amnistia.

“Essa petição está à espera de agendamento para ser avaliada” e “nós vimos pedir que atendam a esse pedido”, explicou o bispo, que remeteu para os eleitos a decisão sobre os moldes da amnistia, desde que se garanta alguma “transversalidade”, como foi pedido pelo Papa Francisco, “dentro daquilo que é a sensibilidade e a legislação de cada país”.

Em Portugal, “nós sabemos, por exemplo, que as pessoas são muito sensíveis a que se exclua, por exemplo, aquilo que são os crimes de sangue e aquilo que são os crimes de violência muito significativa e que estão tipificados”, disse Américo Aguiar, recordando que a amnistia de crimes para jovens durante as Jornadas da Juventude em Lisboa gerou “um sentimento de revolta e de tristeza” junto de quem não cumpria os requisitos etários então definidos.

O trabalho pastoral dos movimentos católicos junto da comunidade prisional é uma prioridade da igreja, admitiu o cardeal.

“Infelizmente, só se preocupam com os presos a sua família, os seus amigos, os seus conhecidos e o mundo do voluntariado que trabalha nas cadeias”, porque o resto da sociedade “não tem muita atenção nem muita sensibilidade” para os seus problemas.

“Aliás, teoricamente até temos um sentimento de em relação aos presos de que quanto pior, melhor”, o que “é triste” e mostra que os portugueses não olham para os reclusos como pessoas de pleno direito.

“Como Estado de direito, temos que entender que os presos só estão limitados na sua liberdade” e “não devem estar limitados naquilo que é a sua dignidade”, pelo que ainda há “muito caminho para fazer, seja nas infraestruturas dos estabelecimentos prisionais ou nas condições de habitabilidade” das prisões, acrescentou.

Por isso, o bispo de Setúbal, que hoje esteve de manhã no estabelecimento prisional do Montijo, pede ao estado “um investimento” adequado para corrigir as lacunas existentes.

“Queria dar uma palavra de agradecimento ao corpo da guarda prisional, aos trabalhadores administrativos e dirigentes do mundo das cadeias porque fazem milagres com os meios cada vez mais limitados ao seu dispor”, acrescentou.

O Jubileu é uma festa da Igreja Católica, realizada a cada 25 anos, que junta várias celebrações para assinalar a fé e responder aos desafios de cada época.

Este é o primeiro jubileu ordinário do Papa Francisco, que cumpre agora a tradição de, a cada 25 anos, celebrar um “Ano Santo” dedicado a “consolidar a fé e a solidariedade”, durante o qual a Igreja concede indulgências ou o perdão dos pecados.

Francisco dedicou o Jubileu de 2025 ao tema da esperança e sublinhou essa mensagem quando abriu a Porta Santa na quinta-feira na prisão de Rebibbia, em Roma, numa tentativa de dar aos reclusos a esperança de um futuro melhor.