IGAS investiga nove casos de assédio sexual em instituições de Saúde

A IGAS (Inspeção-Geral das Atividades em Saúde) investiga seis casos sobre assédio sexual e três categorizados como assédio sexual e moral, relatados entre janeiro de 2017 e julho de 2024, salientou esta quinta-feira a revista ‘Sábado’.

É o caso de Patrícia, que viu o quiroterapeuta massajar-lhe as virilhas e tocar-lhe no peito, como constou no processo de investigação aberto pela IGAS. Ouvido pela Polícia Judiciária, o profissional de saúde admitiu ter tocado em zonas sensíveis, mas essenciais para o seu trabalho, e que a cliente “nunca mostrou desconforto ou desagrado”. O caso chegou à IGAS via Ministério Público, mas acabou arquivado “por não se encontrarem preenchidos os elementos que caracterizam a prática de assédio sexual, desde logo a reiteração de qualquer comportamento indicado pela participante”. No entanto, ficou demonstrado que o quiroterapeuta não tinha célula profissional para exercer atividade terapêutica não convencional.

Os números de casos são ínfimos, motivados pelo silêncio e vergonha das vítimas. “Somos bons a criar decretos-lei ou grupos de trabalho para estudar o fenómeno, mas o problema é que não fazemos a seguir”, denunciou João Redondo, psiquiatra e coordenador do Gabinete Nacional de Apoio ao Médico da Ordem dos Médicos. “As instituições ainda não estão preparadas para dar resposta ao tempo das vítimas.”

Os poucos processo que existem são arquivados e raros são os que vão à Justiça. De acordo com o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, num inquérito realizado no ano passado, os episódios de assédio sexual representaram 1% dos 2.359 casos de violência entre profissionais de saúde.