Há menos 278 médicos a trabalhar em regime de exclusividade para o SNS

Nos primeiros nove meses de 2020, ano de pandemia, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) conta com menos 278 médicos a trabalhar em regime de exclusividade, escreve o jornal Público esta quinta-feira.

De acordo com os dados mais recentes fornecidos pelo Ministério da Saúde, relativos a setembro, são 5205 os especialistas que desempenham funções apenas no SNS. Isto significa que apenas 27% dos médicos especialistas trabalham em exclusividade para o Estado.

Esta contabilização integra “profissionais ativos com contrato de trabalho, não inclui trabalhadores independentes/prestadores de serviços” e também “não estão incluídas entidades em regime Parcerias Público Privadas (PPP)”, disse ainda o Ministério da Saúde ao Público.

Comparativamente, em dezembro do ano passado existiam 5483 médicos em Portugal que eram abrangidos pelo regime de exclusividade. Este regime deixou de existir em 2009 – foi extinto pelo ministro da Saúde na altura, António Correia de Campos. Desde então deixou de ser possível aos novos médicos aderirem a este regime.

No final do ano passado, havia 19.614 médicos no SNS, o que significa que 28% trabalhavam em regime exclusivo. Em termos percentuais, registou-se assim uma queda de 1% entre este ano e o ano passado.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda e o PCP já pressionaram o Governo a criar um novo regime para incentivar os médicos a trabalhar apenas no Estado. Os dois partidos fizeram propostas deste género durante a discussão do Orçamento do Estado para 2021.