“Há linhas que são inegociáveis e acho muito difícil que a AD se aproxime dos valores do PAN”: Inês Sousa Real afirma que fará oposição ao novo Governo
“Não sabemos quem estará em condições de formar Governo”, indicou esta terça-feira Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, a primeira força política recebida por Marcelo Rebelo de Sousa na sequência dos resultados eleitorais do passado domingo.
“Há claramente divergências ideológicas que nos separam de algumas forças políticas”, explicou, no Palácio de Belém, salientando que um acordo com a AD “será muito difícil”.
“É uma questão que terá de ser analisada pela nossa comissão política nacional. Mas, tendo em conta o compromisso do PAN com o seu ideário, há linhas que são inegociáveis e acho muito difícil que a AD se aproxime dos valores do PAN”, precisou, referindo, no entanto, que é necessário “aguardar qual a formação governativa”. “Dia 20 teremos oportunidade de conhecer isso mesmo. Acho muito pouco provável que isso venha a acontecer”, sublinhou, sobre uma eventual inviabilização de um Governo da AD.
O papel do PAN, garantiu a porta-voz, será de oposição. “Os portugueses quiseram que o PAN fosse oposição, não temos representação parlamentar. A responsabilidade é dos partidos que têm representação”, indicou, sobre a hipótese de chegar a acordo com a AD. Um acordo, aliás, que não se estende à aprovação do Orçamento do Estado. “Temos um OE aprovado, até por insistência do PAN. Mas um orçamento retificativo, que ponha em causa os nossos valores, deixamos bem claro que não apoiaremos”.
Recorde-se que o Presidente da República começou hoje a ouvir os partidos e coligações que elegeram deputados nas eleições de domingo, um processo de auscultação que se iniciou com o PAN e terminará no dia 20 com a AD.
Marcelo Rebelo de Sousa ouvirá na quarta-feira o Livre, na quinta-feira a coligação CDU (PCP/PEV), na sexta-feira o BE e no sábado a Iniciativa Liberal. Na próxima semana, será a vez de ouvir no dia 18 o Chega, no dia 19 o PS e no dia 20 a Aliança Democrática (AD), coligação que juntou o PSD, o CDS-PP e PPM.
O objetivo do chefe de Estado é ouvir todos os partidos e coligações que estarão representados na Assembleia da República, tendo em conta os resultados provisórios anunciados pelo Ministério da Administração Interna e sem prejuízo dos círculos que ainda falta apurar.
Falta ainda contabilizar os resultados dos dois círculos da emigração – da Europa e de Fora da Europa – que elegem cada um dois deputados, o que deve acontecer no mesmo dia em que será ouvida a AD.
De acordo com os resultados provisórios, a AD, que concorreu no continente e nos Açores, obteve 1.757.879 votos, 28,63% do total, e elegeu 76 deputados.
Somando a estes resultados os três eleitos e 52.992 votos obtidos na Madeira por PSD e CDS-PP, que concorreram juntos nesta região, sem o PPM, dá um total de 1.810.871 votos, 29,49% do total, e 79 mandatos – 77 do PSD e 2 do CDS-PP. O PS obteve 1.759.937 votos, 28,66%, e elegeu 77 deputados.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Na noite eleitoral, o presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou ter a “expectativa fundada” de que o Presidente da República o indigite como primeiro-ministro para formar Governo, tendo em conta os resultados das legislativas antecipadas.