Há cada vez mais casamentos com menores em Portugal desde o fim da pandemia. Este ano já foram mais de 100

Desde 2017 que se registaram em Portugal 840 casamentos em que pelo menos uma das pessoas envolvidas eram menor de idade, de acordo com dados do Ministério da Justiça. A pandemia veio fazer reduzir o número de casamentos, e, da mesma forma, também os de menores, drasticamente, mas com o fim das restrições, e a retoma económica, os números voltaram a crescer. Este ano, só nos primeiros seis meses, já se contam mais de 100 casamentos de menores.

Alexandra Silva, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, diz ao Jornal de Notícias que “deverá haver uma percentagem mais elevada que não oficializa os matrimónios”, e que por isso não constam nos números do Registo Civil, e lamenta que “um casamento infantil é sempre um casamento forçado”. Esta é uma das especialistas ouvidas que defende que a lei que permite que um menor case a partir dos 16 anos, se tiver o consentimento dos pais ou a autorização do tribunal, seja mudada.

Antes da pandemia os casamentos com pelo menos um menor no casal estava em subida, mas caíram para 79 em 2020. No entanto, em 2021 já tinham disparado para 130 em 2021 e 158 no ano seguinte. Os números oficiais dão conta de 101 matrimónios, em que pelo menos uma das pessoas tinha menos de 18 anos, entre janeiro e junho deste ano.

“A UNICEF entende, assim como o Comité dos Direitos da Criança, que Portugal deve rever a idade mínima para o casamento para os 18 anos”, diz Beatriz Imperatori, diretora executiva da Unicef.

Já o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) admite que a revisão da idade “está em cima da mesa”, e que vai ser lançado inquérito para que sejam ouvidas as “entidades” que eventualmente intervenham em “matéria de casamentos infantis , precoces e forçados”.