Governo reforça programa ATIVAR.PT em 40 milhões
Tendo recebido 22.300 candidaturas, que envolvem 26.900 pessoas, às medidas dedicadas a estágios e incentivo do programa ATIVAR.PT, o Governo decidiu reforçar a dotação inicial em 40 milhões, segundo comunicado enviado às redações pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.
No primeiro caso, “a dotação será reforçada em 30 milhões de euros, pelo que esta medida contará com uma dotação de 105 milhões de euros no final da primeira fase de candidaturas”. Quanto ao segundo caso, irá dispor de “um reforço de 10 milhões de euros, passando a contar com uma dotação global de 35 milhões de euros”. Assim, “no total, a dotação afeta às duas medidas sobe para 140 milhões de euros, face aos 100 milhões de euros inicialmente previstos”.
O documento acrescenta que os estágios tiveram “mais de 15.700 candidaturas, que correspondem a praticamente 19.200 estagiários”. Por outro lado, “o IEFP aprovou já cerca de 9.900 candidaturas, o que corresponde a mais de 11.300 colocações de estagiários e a apoios no montante de quase 75 milhões de euros”. Além disso, “foram recebidos 1.900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2.200 pessoas”.
No caso da primeira vertente, esta substitui “os Estágios Profissionais e majora as bolsas de estágio. A bolsa para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passa de 719 euros para 790 euros. O aumento da bolsa oscila, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%”.
No caso da vertente Incentivo, foram recebidas “6.600 candidaturas, que correspondem a mais de 7.700 postos de trabalho. Cerca de 90% dos postos de trabalho a apoiar correspondem a contratos de trabalho sem termo, que beneficiam de um apoio base de 5.266 euros para as empresas que contratem desempregados inscritos no IEFP, um aumento de 33% face à medida anterior, o Contrato-Emprego”.
Tudo somado, “o IEFP já aprovou 1.750 candidaturas, no correspondente a mais de 1.900 postos de trabalho e a apoios no valor de aproximadamente 12 milhões de euros” e “até ao final de março será aberta uma nova fase de candidaturas a ambas as medidas”.
As medidas fazem parte do “ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica”.