Governo pondera privados para garantir vagas em jardins-de-infância
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, admitiu hoje que uma das soluções para garantir vagas nos jardins-de-infância é trabalhar com o setor privado e em parceria com as autarquias.
“Estamos a trabalhar com o privado, não está contratualizado, mas esse é um dos caminhos que estamos disponíveis para seguir”, afirmou Fernando Alexandre, referindo-se à falta de vagas para o jardim-de-infância.
Em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de arranque do ano letivo da Escola Profissional Mariana Seixas, em Viseu, Fernando Alexandre disse que foi feito um levantamento, que não existia, “de todos os casos, freguesia a freguesia”.
“Nós temos de assumir a gratuitidade, mas, de facto, dizer que é gratuito e depois não haver lugar é não cumprir com aquilo que foi o compromisso”, assumiu o ministro.
Fernando Alexandre defendeu que a gratuitidade “é uma medida acertada para garantir que todos têm acesso a um nível de escolaridade que faz muita diferença depois no percurso escolar dos estudantes e na vida também dos pais”.
“Estamos muito comprometidos em alargar as salas na rede pública e está a ser feito um esforço significativo numa articulação muito próxima com as autarquias”, o que está a acontecer desde julho, afirmou.
O governante acrescentou ainda que também está “a trabalhar com instituições da área social, instituições privadas” para conseguir ter mais salas.
“É preciso também alargar a rede e isso não foi feito” antes, disse o ministro, que assumiu estar a “trabalhar para que [as crianças] possam prosseguir o seu percurso e que não tenham agora uma interrupção”.
Fernando Alexandre referiu-se em especial ao projeto Creche Feliz (com cerca de 13.000 crianças) e que levou hoje o Partido Socialista (PS) a questionar a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Na missiva, os deputados do PS Tiago Barbosa Ribeiro e Miguel Cabrita defenderam que o programa Creche Feliz “é uma medida transformadora criada pelo Governo socialista”.