Governo oferece jornais digitais aos jovens entre 15 e 18 anos: aposta na literacia mediática começa em fevereiro
A partir de fevereiro de 2025, os jovens entre os 15 e os 18 anos poderão aceder gratuitamente, durante dois anos, à assinatura digital de jornais nacionais generalistas ou económicos, avançou o Diário de Notícias. A iniciativa, inserida no Plano de Ação para a Comunicação Social, visa fomentar hábitos de consumo de notícias entre os jovens, promover a literacia mediática e combater a desinformação.
Inicialmente direcionada apenas para estudantes do ensino secundário, a medida foi alargada a todos os jovens desta faixa etária, independentemente do grau de ensino frequentado.. Segundo o gabinete do ministro Pedro Duarte, “este alargamento permite atingir mais jovens, reforçando o objetivo de criar hábitos de consumo de notícias e promover a literacia mediática”. Com esta alteração, o número de beneficiários deverá aumentar ligeiramente face aos 400 mil inicialmente previstos.
Paralelamente, o acesso para as bibliotecas da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) será autonomizado, mantendo-se a cobertura para as do ensino secundário e equacionando-se o alargamento ao ensino básico. “Mantemos a cobertura para as bibliotecas do ensino secundário e estamos a equacionar o alargamento às do ensino básico”, esclareceu o ministro.
Simplificação digital
O acesso às assinaturas será realizado, exclusivamente, através de uma aplicação integrada no portal gov.pt, em desenvolvimento. A autenticação será feita com cartão de cidadão ou chave móvel digital. Apesar de o ministro ter, inicialmente, planeado o lançamento para novembro, foram os ajustes no calendário que colocaram a operacionalização já para o mês de fevereiro. “É essencial garantir que a plataforma esteja completamente funcional e que todos os meios interessados possam aderir em condições claras”, explicou Pedro Duarte.
Os jornais interessados deverão cumprir dois requisitos: ser publicações de âmbito nacional, generalistas ou económicas, e oferecer assinaturas digitais. O período de manifestações de interesse será definido no decreto-lei e na portaria que vai regulamentar a medida. O financiamento desta iniciativa está estimado em 5,9 milhões de euros. Adicionalmente, o Estado suportará metade do valor de novas assinaturas digitais ou renovações realizadas por outros cidadãos, num programa que vai custar cerca de 6,7 milhões de euros.
Combate à desinformação e sustentabilidade dos media
A medida faz parte do Plano de Ação para a Comunicação Social, apresentado pelo ministro em outubro, que tem como objetivo assegurar a sustentabilidade, o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social em Portugal. “Através deste plano, queremos não só robustecer o ecossistema mediático, mas também criar condições para que os jovens desenvolvam competências críticas e analíticas face à informação que consomem”, afirmou Pedro Duarte.
Entre outras medidas previstas estão o Novo Plano Nacional de Literacia Mediática (PNLM), com um orçamento de 600 mil euros, que entrará para consulta pública em janeiro, bem como a criação de estratégias para aproximar os cidadãos dos media de referência. “Este é um passo importante para aproximar os jovens do jornalismo de qualidade, tornando-os leitores mais críticos e informados”, conclui o ministro.