Governo espanhol e sindicatos acordam reduzir semana laboral a 37,5 horas

O Governo de Espanha e duas centrais sindicais acordaram hoje reduzir a semana de trabalho máxima no país para 37,5 horas, uma medida sem apoio dos empresários e que depende agora da aprovação do parlamento.

O acordo prevê uma redução da atual semana de trabalho sem corte de salário de 40 para 37,5 horas semanais em média média no cômputo anual, sendo consideradas horas extraordinárias todas em as que ultrapassem este máximo.

Governo e sindicatos acordaram ainda medidas para garantir o designado “direito à desconexão” dos trabalhadores (não serem contactados pelo empregador fora do horário de trabalho).

“A redução da jornada afetará 12 milhões de pessoas”, disse hoje a ministra do Trabalho e uma das vice-presidentes do Governo espanhol, Yolanda Díaz, na apresentação e assinatura do acordo, em Madrid.

O Ministério do Trabalho e as duas centrais sindicais (CCOO e UGT) pretendem ver em vigor este acordo até ao final de 2025, embora reconheçam que terá de passar por um crivo difícil no parlamento espanhol, onde não estão garantidos os apoios necessários para ser aprovado e onde uma maioria de partidos de direita se poderá unir para o bloquear.

A redução da semana de trabalho faz parte do acordo de coligação do atual Governo de Espanha, que foi alcançado há pouco mais de um ano entre o Partido Socialista (PSOE), do primeiro-ministro Pedro Sánchez, e o Somar, a plataforma de esquerda de Yolanda Díaz.

PSOE e Somar não têm maioria absoluta no parlamento e dependem de negociações com uma ‘geringonça’ de mais seis partidos para aprovar leis.

Para além disso, esta semana, foi tornado público o desentendimento entre Yolanda Díaz e a fação socialista do Governo, nomeadamente, o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, em relação aos termos de aplicação dessa redução da jornada laboral em Espanha.

Carlos Cuerpo defendeu uma flexibilização dos prazos de aplicação, de forma a estendê-la para além do final de 2025, algo de que Yolanda Díaz discorda.

“Sabemos que hoje é um dia muito importante, mas que não é o fim de nada”, reconheceu o secretário-geral da CCOO, Unai Sordo, que lidera a maior central sindical de Espanha.

Unai Sordo e o secretário-geral da UGT, Pepe Álvarez, disseram estar “conscientes da dificuldade do processo parlamentar” que vai enfrentar o acordo hoje assinado e que poderão ser introduzidas mudanças no texto por pressão das confederações patronais, mas instaram a que os partidos cheguem a um acordo e prometeram mobilização e pressão para tornar realidade a redução da semana laboral em Espanha em 2025.

Os sindicatos e a ministra defenderam estar em causa uma questão de justiça social, lembrando que em Espanha a semana de trabalho se mantém legalmente nas 40 horas há mais de 40 anos, apesar de no mesmo período ter aumentado a produtividade por hora trabalhada em mais de 50%.

Apesar de ter recusado assinar o acordo de hoje, a maior confederação patronal de Espanha (CEOE) manteve-se na mesa das negociações nos últimos 11 meses, o que a ministra Yolanda Díaz saudou, tendo apelado para que os empresários mantenham o diálogo na nova etapa, a do processo legislativo.

Também os líderes sindicais fizeram o mesmo apelo à CEOE.