Governo disponível para alterar proposta da última reunião com sapadores

O Governo anunciou a quatro dos sindicatos dos bombeiros sapadores que está disponível para uma “tentativa de aproximação entre as partes” na próxima reunião de negociação da carreira e salários destes profissionais, mantendo as 35 horas semanais de trabalho.

Numa carta a que a Lusa teve hoje acesso, enviada pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, o Governo admite fazer a revisão da carreira “com valorização faseada no menor tempo possível”, manter as atuais sete categorias na carreira especial – ao contrário das cinco categorias da anterior proposta – e manter as atuais 35 horas semanais de trabalho – ao contrário das 40 horas propostas na última reunião.

Para a reunião que está marcada para esta quinta-feira, o Governo compromete-se ainda a eliminar a proposta de criação de dois suplementos apresentada no ano passado. Na última reunião, que foi interrompida na sequência das manifestações feitas à porta do edifício da sede do Governo, em Lisboa, Hernâni Dias tinha avançado aos sindicatos a proposta de criar dois suplementos: um de risco e um de função.

Com esta eliminação, lê-se na carta, será criado “um suplemento único – suplemento de Bombeiro Sapador – que integra os conceitos de risco, insalubridade, penosidade e prontidão de comparência em percentagem de retribuição base”.

A carta foi enviada aos Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL).

Depois da interrupção das negociações, a 03 de dezembro do ano passado, estes quatro sindicatos enviaram uma carta ao Governo para pedir que as negociações fossem retomadas. O Governo respondeu ainda no ano passado, dizendo que estava disponível para “melhorar a proposta”.

Agora, na nova carta enviada aos quatro sindicatos, Hernâni Dias sublinha que “o Governo conta com os sindicatos que demonstraram abertura, boa-fé e sentido de responsabilidade ao longo deste período, com vista a alcançar uma base de entendimento entre as partes, acreditando que um acordo é a solução mais benéfica para todos”.

Além da reunião que vai acontecer esta quinta-feira, o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS), que tem uma greve e uma manifestação marcadas para o dia 15 de janeiro, recebeu a convocatória para uma reunião no dia 16.

Tal como as anteriores reuniões, as próximas vão acontecer na sede do Governo, no Campus XXI, em Lisboa, e, tendo em conta que a última manifestação dos bombeiros sapadores levou à interrupção das negociações, o Governo avisou que “a realização desta reunião só pode ser viabilizada, desde que estejam asseguradas as condições de negociação, segurança e responsabilidade”.

No início de dezembro, o executivo suspendeu as negociações com os bombeiros sapadores, acusando-os de estarem a fazer pressão ilegítima, com um protesto que incluiu petardos, tochas e fumos junto à sede do Governo.

Os bombeiros sapadores já realizaram três manifestações desde outubro com rebentamento de petardos e lançamento de tochas, além de uma ocupação da escadaria da Assembleia da República.

Os bombeiros sapadores exigem a valorização da carreira, que dizem não ser revista há mais de 20 anos, e o aumento de subsídios como o de risco, não aceitando a primeira proposta apresentada pelo Governo.