Ganhou o EuroDreams, mas morreu. O que acontece nestes casos? Quem recebe o dinheiro? E como?

O EuroDreams é o mais recente jogo da Santa Casa e consiste em concursos de apostas mútuas sobre o sorteio de números, tipo loto. Mas, e o que acontece se o vencedor falecer?

Os prémios de 1.ª e 2.ª categorias do EuroDreams serão pagos em prestações mensais iguais e sucessivas. O vencedor do primeiro prémio irá receber 20.000 euros por mês durante 30 anos, enquanto o segundo prémio atribui 2.000 euros mensais durante cinco anos.

“No caso de os titulares do direito aos prémios previstos nos n.os 8 a 10 e 12 a 14 do artigo 11.º falecerem antes do pagamento da totalidade do respetivo prémio, os montantes remanescentes são pagos, da mesma forma, aos respetivos herdeiros, nos termos da lei, devendo estes, para o efeito, dirigir-se ao DJSCML”, esclarece a Santa Casa.

Relativamente à tributação, os prémios que ultrapassem os 5.000 euros estão sujeitos ao Imposto do Selo, à taxa de 20%, aplicada sobre a parcela que exceder esse valor. No caso dos prémios pagos em prestações, o imposto será deduzido proporcionalmente em cada pagamento mensal, com base no montante total do prémio.