Fim das aulas do 5.º ao 10.º ano: Alunos portugueses são dos que têm mais férias de verão da Europa
Hoje começam as férias de verão para os alunos do 5.º ao 10.º ano, marcando o início de uma das pausas mais longas dos sistemas educativos europeus. O Governo anunciou que não haverá alterações aos prazos das férias escolares durante os próximos quatro anos.
O Jornal de Notícias (JN) ouviu diretores, professores e pais sobre a adequação do calendário escolar às necessidades dos alunos, das escolas e das famílias, revelando um debate com opiniões divididas mas um consenso sobre a necessidade de discutir possíveis melhorias.
Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares (ANDE), destaca que o principal problema reside na sobrecarga letiva dos alunos, que passam demasiadas horas na escola. Pereira sugere que a segunda interrupção letiva, que varia consoante a Páscoa seja em março ou abril, se torne fixa, começando a 15 de março e prolongando-se até ao final do mês. Esta alteração permitiria um maior equilíbrio no terceiro período, com “abril, maio e parte de junho” dedicados a um calendário mais equilibrado.
Atualmente, as férias de verão duram cerca de três meses, variando conforme o nível de ensino. Os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos terminaram as aulas a 4 de junho, mas ainda estão ocupados com a 1.ª fase das provas finais de ciclo e os exames nacionais do secundário, que começam hoje. Por outro lado, os alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar terminam o ano a 28 de junho. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), sugere repensar este desfasamento de duas semanas. Lima sublinha que as longas férias de verão são influenciadas pelo extenso período estival e pela prolongada época de exames, além de representar “três meses de muito trabalho burocrático” para preparar o ano letivo seguinte.
Um relatório da Agência Europeia para a Educação e Cultura (EACEA) revela que, na maioria dos países europeus, os alunos têm entre oito a doze semanas de férias de verão e começam as aulas em setembro. A principal diferença está no número de interrupções ao longo do ano letivo. Este ano, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal propôs um calendário para os anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028, mantendo as pausas habituais (Natal, Carnaval, Páscoa e verão). As aulas devem começar entre 12 e 16 de setembro, e a proposta está em consulta pública até quinta-feira.
Cristina Mota, dirigente do movimento Missão Escola Pública, vê benefícios em estender as atividades letivas até ao final de junho e começar logo no início de setembro, com mais pausas ao longo do ano. Mota argumenta que esta mudança poderia reduzir o cansaço dos alunos e permitir-lhes desenvolver atividades paralelas nas escolas, enquanto os professores se dedicariam à monitorização das aprendizagens e às reuniões intercalares de forma diferente.
Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), acredita que sem apoios adicionais, uma mudança no calendário não resolveria as dificuldades das famílias em garantir quem cuide dos filhos durante as férias escolares ou a falta de tempo de qualidade em família. Carvalho defende que “uma simples mudança no calendário não será suficiente” sem um reforço de apoios às famílias.
O debate sobre a adequação do calendário escolar às necessidades dos alunos, escolas e famílias continua. Enquanto alguns defendem a fixação das pausas letivas e a extensão do ano letivo, outros sublinham a importância de garantir apoio adequado às famílias.