FENPROF vai hoje ao Parlamento apresentar reivindicações sobre intervenção precoce e desigualdade entre professores deslocados
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) reúne-se hoje, quarta-feira, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para discutir dois temas centrais: a criação de um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI) e o fim da discriminação entre professores deslocados da área de residência. As reuniões estão marcadas para as 13h30 e 14h15 e contarão com a presença de dirigentes sindicais, especialistas e professores diretamente afetados pelas questões em debate.
A primeira reunião, agendada para as 13h30, irá abordar a importância da criação de um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância. A FENPROF pretende sensibilizar os deputados para a necessidade de garantir que esta área crucial seja assegurada por docentes qualificados, promovendo um impacto positivo no desenvolvimento das crianças.
Embora o tema tenha sido discutido na anterior legislatura e até integrado na Lei do Orçamento do Estado, o governo ainda não avançou com a implementação desta medida. Em 2023, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomendava a criação do grupo de recrutamento, mas, até ao momento, a proposta permanece sem concretização.
Para reforçar a importância desta reivindicação, a reunião contará com a presença de Ana Serrano, presidente da European Association on Early Childhood Intervention (EURLYAID), que destacará as boas práticas europeias nesta área e sublinhará os benefícios de uma intervenção precoce qualificada.
A segunda reunião, prevista para as 14h15, terá como foco a situação dos professores deslocados da sua área de residência. A FENPROF denuncia a existência de uma discriminação inaceitável, uma vez que apenas parte destes docentes beneficia do apoio financeiro mensal criado pelo governo. Atualmente, o subsídio abrange professores colocados em 234 agrupamentos e escolas não agrupadas, deixando de fora os docentes alocados em 574 outras instituições.
Para ilustrar as dificuldades enfrentadas pelos professores deslocados, a FENPROF levará à reunião dois docentes que vivem esta realidade. Um deles é natural de Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, mas trabalha em Setúbal, e a outra é de Paços de Ferreira, lecionando atualmente em Sintra. Ambos enfrentam custos elevados com deslocações e habitação, sem qualquer apoio financeiro, ao contrário de colegas em condições semelhantes que foram incluídos no programa governamental.
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, sublinha que a situação é “insustentável e discriminatória” e exige a revisão imediata dos critérios de atribuição do apoio financeiro. “Não é aceitável que se criem desigualdades entre professores que estão na mesma situação e enfrentam as mesmas dificuldades. O governo tem de assumir as suas responsabilidades e corrigir esta injustiça”, afirmou.
A FENPROF espera que as reuniões de hoje resultem em compromissos concretos por parte dos deputados e do governo, tanto no que diz respeito à criação do Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce como na eliminação das desigualdades entre professores deslocados.
“Estas são questões que afetam diretamente a qualidade da educação em Portugal e as condições de trabalho dos docentes. Não vamos aceitar mais adiamentos nem medidas que discriminem os profissionais do ensino”, concluiu Mário Nogueira.
O encontro na Assembleia da República é parte de uma estratégia mais ampla da FENPROF para garantir que os problemas do setor educativo sejam tratados como prioridades políticas, refletindo o compromisso dos docentes em defender a educação pública de qualidade e a equidade nas condições de trabalho.