Farmacêuticos do SNS iniciam hoje greve de três dias devido a falta de respostas do Governo

Os farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde vão estar em greve a partir desta terça-feira – e até dia 24 – contra o impasse nas negociações com o Ministério da Saúde.

Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) manifesta-se preocupado, lembrando que, durante seis meses de reuniões, o Ministério da Saúde sempre disse compreender a necessidade de corrigir a situação em que se encontram estes profissionais.

Contudo, recorda que apesar desse reconhecimento, “nada foi efetivamente feito” para que a correção da situação dos farmacêuticos do SNS acontecesse.

Os farmacêuticos lembram que tinham apresentado uma proposta para o Orçamento do Estado, que não mereceu qualquer resposta por parte da tutela, e dizem sentir-se discriminados, pois o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de negociar nova grelha remuneratória para os médicos com efeitos a janeiro de 2025 e chegou a acordo com alguns sindicatos de enfermeiros.

“O SNF deu espaço, latitude e tempo a este Governo para que hoje (outubro de 2024) estas negociações estivessem concluídas ou pelo menos em vias de o serem”, sublinha.

Em declarações à Lusa, o presidente do SNF, Henrique Reguengo, afirmou: “Hoje, seis meses depois, estamos no zero, não há objetivamente um ponto do nosso caderno reivindicativo que apresentamos em abril, quando iniciámos as negociações, que esteja resolvido”.

O responsável sublinhou que a grelha salarial dos farmacêuticos data de 1999 e que os cerca de 1.000 que exercem no SNS gerem a segunda maior fatia do orçamento da Saúde e conseguem, pela gestão de fármacos, uma poupança anual que “só por si pagaria o aumento”.

Henrique Reguengo disse ainda estranhar o adiamento da reunião, que estava agendada para terça-feira (dia 02), alegando que nas reuniões “foi perfeitamente claro e assumido (…) que [o Governo] reconhecia que a situação dos farmacêuticos era absurda (…) e que era necessário intervir e mudar rapidamente”.

Recordou que o sindicato já tinha ajustado a proposta inicial e considerou que, com a falta de contraproposta por parte do Ministério da Saúde e o adiamento da reunião, o Governo mostra “falta de vontade política”.

“Chegámos a um ponto em que já não sabemos propriamente o que fazer, mas não fazer nada deixou de ser opção”, acrescentou.

Lembrou que a intervenção farmacêutica é cada vez mais complexa e necessária e que, desta forma, o SNS vai ter cada vez menos pessoas interessadas na profissão, sublinhando que alguns internos (da residência farmacêutica) já estão a sair.

“Os farmacêuticos, para já, têm uma empregabilidade de 100%. Se não vierem para o SNS, vão para outro sítio onde lhes paguem como merecem”, concluiu.

O presidente do SNF disse que, nalguns países, o nível remuneratório da carreira farmacêutica é igual ao da careira médica e que, em Portugal, a evolução dos salários na base de careira de outras profissões da saúde foi muito superior à dos farmacêuticos.

Como exemplo, contou que, entre 2008 e 2024, na base da carreira, os técnicos de diagnóstico e terapêutica e os enfermeiros passaram de um salário de 991 euros para 1.333 euros (+34,5%).

“A enfermagem, se tivermos em conta o aumento que lhes vão dar agora até 2027, representa um aumento de 66%”, exemplificou.

Quanto aos médicos, afirmou que em 2008, com um horário de 35 horas e a tempo completo, ganhavam na base da carreira 1.801 euros e acrescentou: “Hoje, não há médico nenhum que entre com menos de 3.280. Com 40 horas, mas o vencimento é esse em exclusividade”.

Por sua vez, os farmacêuticos tiveram, no mesmo período, 11% de aumento, o que, pelas contas do sindicato, dá uma média de 11 euros/ano, disse.

“Gerimos a maior fatia do orçamento da saúde, gerimos provavelmente a tecnologia (…) mais generalizada e mais utilizada no Serviço Nacional de Saúde, já para não falar nas análises clínicas e na genética, mas a disparidade que temos é esta”, afirmou.