Explicador: Que impacto teria usar ativos russos congelados na economia europeia?

A União Europeia (UE) vai reabrir o debate sobre a possibilidade de confiscar os bens russos congelados desde o início da guerra na Ucrânia. Estes ativos, atualmente avaliados em 210 mil milhões de euros, têm estado bloqueados como parte das sanções financeiras impostas a Moscovo.

Embora inicialmente se acreditasse que estes fundos estariam apenas “temporariamente bloqueados”, a intensificação do conflito reacendeu a discussão sobre a sua utilização para financiar a reconstrução da Ucrânia e os custos da guerra, conta o ‘elEconomista’.

Em outubro, Bruxelas aprovou uma solução intermédia, que permitia a utilização dos juros gerados por estes ativos – cerca de 35 mil milhões de euros – para conceder empréstimos à Ucrânia. Contudo, a incerteza sobre o futuro financiamento do país, agravada pela possibilidade de Donald Trump regressar à Casa Branca, colocou novamente em destaque a ideia de um confisco total dos bens russos.

Valdis Dombrovskis, comissário europeu para a Economia, defendeu recentemente que Moscovo deve ser responsabilizado pelos quase três anos de guerra e sugeriu que os ativos congelados devem ser utilizados para esse fim. A nova Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, também apoiou esta posição, argumentando que o uso dos bens seria “legal”.

No entanto, a Euroclear, empresa responsável por gerir cerca de 180 mil milhões de euros destes ativos, alertou para as consequências negativas da medida. Durante o Fórum de Davos, a diretora executiva, Valérie Urbain, afirmou que a apreensão dos bens poderia gerar volatilidade nos mercados financeiros e enfraquecer a confiança no euro como moeda de reserva global, revela a mesma fonte.

Os especialistas têm destacado que a medida criaria um precedente perigoso para o euro. Atualmente, a moeda representa cerca de 20% das reservas mundiais, mas um confisco total dos bens russos poderia levar bancos centrais, como o da China, a reavaliar as suas posições em euros, prejudicando o papel da moeda no sistema financeiro global.

Por outro lado, o Fórum Oficial das Instituições Monetárias e Financeiras (OMFIF) considera que proteger os bens russos é incoerente com as ações destrutivas de Moscovo na Ucrânia. Para o think tank, a apreensão dos ativos permitiria à Ucrânia financiar-se durante três a quatro anos sem custos adicionais para os países europeus, reduzindo a pressão económica da guerra.