Executivo do Porto aprova compra da sede da ANJE com críticas do BE e CDU

O executivo da Câmara do Porto aprovou hoje, por maioria, e com críticas do BE e da CDU, a aquisição do imóvel que é sede da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) por 4,3 milhões de euros.

A aquisição do edifício foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente, PSD e PS, a abstenção da CDU e o voto contra do BE.

Pelo BE, Sérgio Aires afirmou ter ficado “perplexo” com a proposta e levantou uma série de questões sobre a compra, nomeadamente, a razão pela qual sucede agora, quando a ANJE irá ocupar o espaço por mais dois anos.

“Como a ANJE se vai manter, não percebo a necessidade deste negócio acontecer agora”, referiu, considerando “precipitada” a decisão nesta fase do mandato e dizendo que este é um “grande negócio” para a associação.

“Além de todos os benefícios públicos que já obteve, [a ANJE] vende o edifício, encaixa 4,3 milhões de euros, continua no edifício e paga 600 mil euros. No fim, com a venda do edifício ganha mais 3,7 milhões de euros. Parece ser um valor encapotado à ANJE”, considerou.

A câmara pretende, no prazo de dois anos, transformar o edifício num centro multifuncional de apoio ao empreendedorismo, sendo que durante esse período a ANJE continuará a ocupar o espaço, celebrando com o município um contrato de arrendamento no valor de 24.875 euros mensais.

Em resposta ao BE, o presidente da câmara, Rui Moreira, afirmou não existir “nenhum favorecimento nem nenhum favor” à ANJE, a quem, em 1992, foi cedido o direito de superfície da parcela de terreno e, em 2003, cedido “de forma definitiva e gratuitamente” o direito de propriedade do solo sobre a parcela de terreno.

Rui Moreira esclareceu também que a associação necessita de dois anos para sair do espaço e que esse prazo permitirá ao município “levar a cabo o planeamento da obra”.

A perplexidade do BE foi partilhada pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, que questionou as prioridades da maioria municipal para a cidade, dando como exemplo a aquisição da Casa Almeida Garrett – que não se concretizou – ou do Jardim da Corujeira.

“Sempre estivemos de acordo que a câmara usasse o direito de preferência em casos que incluam habitação e defesa de habitação. Aqui, tenho as maiores dúvidas se é uma prioridade. Daqui por dois anos podia ser discutido, porquê hoje?”, interrogou.

Já o socialista Tiago Barbosa Ribeiro disse não ver “problema de fundo” na aquisição e considerou que a câmara devia atuar, sobretudo porque “é público e sabido as dificuldades financeiras” da associação.

“Não temos nenhum problema de fundo”, disse, questionando, no entanto, a maioria municipal sobre o futuro das entidades que são subarrendatárias.

Ao vereador, o presidente da câmara assegurou que apenas existe um contrato de arrendamento com uma entidade, o restaurante, e que os restantes contratos são de prestação de serviço.

De acordo com a informação anexa à proposta, encontram-se em vigor contratos de serviços de incubação virtual, ‘coworking’ e gabinetes com mais de 50 empresas.

Pelo PSD, Filipe Sampaio Rodrigues felicitou a decisão da maioria municipal e mostrou preocupação com o eventual “esvaziar” da cidade deste tipo de atividades.

“Caberá ao próximo executivo assegurar que o movimento associativo nacional não deixe a cidade”, acrescentou o social-democrata que na reunião substituiu Alberto Machado.

A aquisição do edíficio, que é sede da ANJE desde 2008, “foi proposta ao município” e a criação do centro contribuirá para atrair investimentos, gerar emprego qualificado e mitigar barreiras como os elevados custos de escritórios, que limitam ‘startups’ em fases iniciais”, lê-se na proposta.