Excedente do Estado desce para 2.135,5 milhões de euros até novembro

O Estado registou um excedente de 2.135,5 milhões de euros até novembro, uma redução face ao período homólogo, segundo a síntese de execução orçamental hoje divulgada.

“As Administrações Públicas (AP) registaram, até novembro de 2024, um saldo global positivo de 2.135,5 milhões de euros, que reflete uma redução de 7.508,1 milhões de euros em termos homólogos, resultado de um crescimento da despesa (10,4%) superior ao da receita (2,3%)”, lê-se no relatório da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

A DGO salienta que este resultado foi “influenciado pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades asseguradas através do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a CGA, no valor de 3.018,3 milhões de euros”, uma operação que não teve impacto no saldo em contas nacionais, assumindo uma natureza financeira.

Com o ajuste a este efeito, “o saldo global das AP reduziu 4.489,7 milhões de euros quando comparado com o verificado em igual período de 2023, pelo facto de o aumento da despesa (10,4%) ter sido superior ao da receita (5,3%)”.

Já o saldo primário fixou-se em 8.798,1 milhões de euros, menos 4.262,6 milhões de euros do que em 2023.

O saldo das administrações públicas divulgado mensalmente pela DGO é em contabilidade pública, ou seja, funciona numa ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), que difere da contabilidade nacional (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias.