Eutanásia vai a votos no Parlamento a 20 de fevereiro

A eutanásia vai originar um debate e uma consequente votação no Parlamento, no próximo dia 20 de Fevereiro. A decisão foi tomada esta quinta-feira, na sequência da reunião de conferência de líderes.

Vão ser debatidas pelo menos quatro propostas para a despenalização da eutanásia. Na legislatura anterior, a legalização da morte assistida não foi aprovada, por cinco votos de discrepância. O BE, que tem liderado o projecto, afirmou regressar ao tema assim que a legislatura mudasse, tendo sido o primeiro partido a entregar um projecto de lei, para esse efeito.

Outros partidos com projectos relacionados com a legalização da eutanásia são o PS, o PAN e o PEV. Já a Iniciativa Liberal tem o tópico no seu programa, ponderando ainda a apresentação de um eventual projecto nesse sentido.

A Federação Portuguesa pela Vida já anunciou o desejo da realização de um referendo sobre a legalização da morte assistida, pretendendo recolher assinaturas para o efeito.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avançou em Novembro de 2019, aquando da possibilidade do regresso da temática ao Parlamento, que como católico que era não tinha receio da eventual aprovação da prática.

Pode consultar na íntegra os projectos de lei do PS, do PAN e do Bloco de Esquerda sobre o tema.