Ensino Superior: Candidatos vão ficar a saber logo se têm direito a bolsa e qual o valor provisório que irão receber
Os estudantes que, no próximo ano letivo, façam o pedido de bolsa de estudo vão saber se são elegíveis para o apoio quando saírem as colocações, frisou esta terça-feira o ‘Jornal de Notícias’: assim, os alunos que submetam a sua candidatura ao ensino superior e à bolsa a partir da próxima segunda-feira vão saber a 27 de agosto se têm direito a bolsa e qual o valor provisório que irão receber. Segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, os pagamentos deverão ser realizados em setembro e outubro.
O Governo aprovou um conjunto de medidas para reforçar a ação social no ensino superior, entre as quais está o alargamento dos critérios de elegibilidade no acesso às bolsa: estão agora abrangidos estudantes cujas famílias tenham um rendimento anual per capita de 11.049, 89 euros (em vez de 9.484,27 euros). São cerca de mais 5 mil estudantes abrangidos – em 2022/23, houve 77.328 alunos com bolsa, dos quais 2.553 eram trabalhadores e 294 refugiados.
O valor máximo da bolsa também vai subir, para 5.981, 73 euros anuais, pago em 10 prestações, um aumento de 7% face ao ano letivo anterior. O complemento de alojamento também cresce, de 20 para 26 euros, consoante o concelho de residência do estudante. As medidas do Executivo vão estar em vigor já no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior, que arranca esta segunda-feira, com mais de 54 mil vagas.
“Sabemos que, em Portugal, como na generalidade dos países, as dificuldades socioeconómicas são, muitas vezes, uma barreira no acesso ao ensino superior. O esforço que tem sido feito ao longo dos últimos anos é para que os estudantes que têm dificuldades económicas não deixem de considerar a possibilidade de estudar”, referiu, ao jornal diário, Pedro Nuno Teixeira, salientando que “não basta termos dinheiro para apoiar as pessoas”.
Para o secretário de Estado do Ensino Superior, é preciso que “os recursos cheguem rapidamente” aos estudantes. “Quando o estudante, a partir da próxima segunda-feira, se candidatar ao ensino superior, pode candidatar-se a bolsa de estudo. E, se o fizer, quando receber a informação dos resultados do concurso, recebe a confirmação sobre se tem ou não bolsa. Isto dá uma maior segurança aos estudantes porque têm uma maior previsibilidade de que, quando se matricularem, vão ter bolsa”, indicou.
De acordo com o governante, a oferta de alojamento estudantil “está a evoluir dentro do previsto” e vai permitir “praticamente duplicar a oferta até 2026” – está prevista a abertura de nove residências até ao final de 2023 e mais oito até 2024.