Eslováquia lidera ‘aliança’ na UE para contrariar poder dos supermercados
Richard Takac, ministro da Agricultura da Eslováquia, é o rosto de uma campanha renovada do bloco oriental do espaço europeu para conter o poder dos supermercados e das gigantes multinacionais de alimentos na União Europeia.
O movimento tem o apoio de Bulgária, Croácia, Hungria, Lituânia, Roménia e Eslovénia e Takac pediu à Comissão Europeia que vá mais longe das atualizações propostas em dezembro último às regras europeias sobre práticas comerciais desleais.
Numa nota divulgada antes da reunião de ministros da Agricultura da UE, em Bruxelas, esta segunda-feira, a coligação argumentou que as reformas propostas não abordam práticas como estratégias de preços seletivos e a venda de produtos a preços abaixo do custo de produção, que prejudicam desproporcionalmente agricultores e consumidores em mercados menores.
A cadeia de fornecimento de alimentos na Europa Oriental é moldada por redes de supermercados estrangeiros como Lidl, Tesco, Spar e Aucharn, que se consolidaram como participantes importantes no retalho. Embora a nota não destaque participantes específicos, o forte poder de negociação dos retalhistas estrangeiros gerou tensões de longa data com os Governos, que os acusaram de reduzir os preços e tirar as lojas tradicionais do mercado.
Na proposta de dezembro, a Comissão procurou atender às reclamações dos agricultores, autorizando as autoridades nacionais a investigar abusos transfronteiriços e a exigir contratos para garantir a transparência dos preços.
No entanto, Takac e os seus aliados insistiram que são necessárias mudanças estruturais mais profundas para enfrentar o domínio de compradores poderosos e garantir condições mais justas para os participantes mais fracos na cadeia de abastecimento de alimentos. “Antes de mais nada, é preciso aumentar a proteção dos agricultores, mas também de processadores e produtores de alimentos”, referiu a nota, acrescentando que “também é importante aumentar a proteção do consumidor final contra o abuso de posição por entidades dominantes”.
Vários Governos em toda a Europa Oriental já introduziram medidas para conter a influência dos supermercados – impostos, limites de preços e exigências de stock de produtos locais -, mas estas frequentemente entravam em conflito com as regras do mercado único da União Europeia.