Escolas privadas têm uma média de alunos por computador com acesso à Internet três vezes superior às públicas. Diretores reclamam kits digitais atrasados

De acordo com o mais recente relatório sobre os Recursos Tecnológicos das Escolas, elaborado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), a média de alunos por computador nas escolas públicas em Portugal fixou-se em 1,1 para o ano letivo de 2022/2023. O relatório também destaca uma disparidade significativa entre o ensino público e o privado no que toca ao número de alunos por computador e à disponibilidade de equipamentos com ligação à Internet.

O levantamento da DGEEC revela que o parque informático das escolas, que inclui instituições públicas, privadas e privadas dependentes do Estado, é composto por um total de 1.028.215 computadores. Destes, 92% estão alocados nas escolas públicas. No entanto, a realidade no terreno pode não refletir completamente esses números. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), observa ao Público que a presença de computadores nem sempre se traduz em acessibilidade para os alunos. Em maio de 2023, por exemplo, mais de 13 mil alunos do 9.º ano ainda aguardavam a entrega do seu kit digital, um compromisso anunciado por governos anteriores e pelo atual executivo.

Comparação entre Ensino Público e Privado

O relatório revela uma discrepância notável entre o ensino público e o privado. No ensino público, a média de alunos por computador é de 1,1, tanto para equipamentos em geral como para aqueles com ligação à Internet. Em contraste, no ensino privado, a média sobe para 3,3 alunos por computador. Esta diferença é ainda mais acentuada quando se consideram apenas os computadores com ligação à Internet, onde a média no setor público permanece em 1,1, enquanto no setor privado aumenta para 2,9.

A análise também indica que, nos diferentes níveis de ensino, a média de alunos por computador é menor nos ciclos mais iniciais do ensino básico nas escolas públicas, com um aluno por computador no 1.º e 2.º ciclos e 1,1 alunos no ensino secundário. No setor privado, a média mais baixa é observada no ensino secundário, com 2,3 alunos por computador.

A DGEEC aponta que a média de alunos por computador aumenta com o tamanho das escolas. No setor público, a variação é modesta, enquanto no setor privado, passa de 2,3 alunos por computador em escolas com menos de 100 alunos para 3,8 em escolas com mais de mil estudantes.

Filinto Lima ressalta que muitos computadores estão, na prática, inativos, aguardando reparação. Em março deste ano, mais de um milhão de computadores estavam disponíveis nas escolas através do programa Escola Digital, mas muitos desses equipamentos estavam avariados e não tinham recursos disponíveis para a sua reparação devido ao expirar dos prazos de garantia. Estes problemas, segundo Lima, afetam a equidade nas aprendizagens e o acesso justo aos recursos tecnológicos.

Recentemente, Pedro Dantas da Cunha, secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, anunciou uma mudança na estratégia de manutenção dos computadores. A manutenção, anteriormente centralizada em Lisboa, será agora descentralizada, com uma verba destinada diretamente às escolas para a reparação dos equipamentos. A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) ficará responsável pelo levantamento do parque informático das escolas e pela gestão dos recursos necessários para a sua manutenção.

“O processo de descentralização permitirá que as escolas resolvam problemas de forma mais ágil e adaptada às suas realidades locais, sem depender de uma estrutura distante,” afirmou o governante.