Ensino Superior: Propinas vão manter-se congeladas em 2025, assegura ministro da Educação

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou esta segunda-feira que as propinas do ensino superior em Portugal não vão sofrer aumentos em 2025. A confirmação veio após semanas de especulação que preocupou estudantes e associações académicas, que temiam o descongelamento das propinas, congeladas desde 2021.

Fernando Alexandre, que falava à margem de um evento no Instituto Politécnico de Setúbal, assegurou que “não vai haver aumento de propinas este ano e no próximo ano letivo”, afastando assim a possibilidade de uma atualização dos valores que estava em discussão. A hipótese de descongelamento, inicialmente avançada numa notícia da RTP a 1 de setembro, gerou grande receio entre os estudantes.

A potencial subida das propinas colocou associações académicas em alerta. Em particular, a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL) foi uma das primeiras a reagir, expressando a sua preocupação com o impacto que essa medida poderia ter sobre o acesso ao ensino superior. No final de setembro, a AEFLUL divulgou um comunicado onde criticava o ministro por considerar as propinas como parte de um modelo de financiamento das instituições de ensino superior.

“A gravidade destas declarações merecem todo o repúdio e são bastante reveladoras do caminho que este executivo pretende prosseguir: um caminho de elitização e privatização do ensino superior público, um caminho de aumento da propina, do subfinanciamento”, apontou a associação.

O ministro Fernando Alexandre, até então, tinha evitado esclarecer se o descongelamento das propinas seria uma realidade, remetendo sempre a resposta para a apresentação oficial do Orçamento do Estado para 2025, que se encontra em preparação.

O valor das propinas no ensino superior público está congelado desde 2021, uma medida implementada em resposta às dificuldades económicas provocadas pela pandemia de Covid-19. Desde então, o valor não sofreu qualquer atualização, e permanece fixado em 697 euros para os cursos de licenciatura e os cursos técnicos superiores profissionais.

Recorde-se que esta medida de congelamento tem sido vista pelos estudantes como uma forma de garantir o acesso mais equitativo ao ensino superior, uma vez que evita sobrecarregar ainda mais os estudantes e as suas famílias, já pressionados por outros custos associados à educação, como alojamento, transportes e material escolar.