O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Pedro Castro Almeida, reuniu-se esta quinta-feira com cerca de 30 associações setoriais que representam mais de 90% das exportações portuguesas para os Estados Unidos, numa iniciativa destinada a avaliar o impacto da política aduaneira norte-americana e discutir o recente acordo sobre tarifas alcançado entre os EUA e a União Europeia.
De acordo com o comunicado do Ministério da Economia, estas reuniões contaram também com a presença do Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, e dos presidentes do IAPMEI, da AICEP, do Banco Português de Fomento (BPF), bem como da diretora-geral da Direção-Geral da Economia.
Durante os encontros, que envolveram setores como o automóvel, elétrico e eletrónico, cerâmica, mármores e granitos, cortiça, farmacêutica, bioindústria, metalomecânica, fileira florestal, químicos, plásticos, têxtil, vestuário e calçado, foram recolhidos testemunhos das associações empresariais sobre o impacto das tarifas e a eficácia das respostas governamentais.
Segundo Castro Almeida, “estas reuniões são importantes para auscultar os principais setores exportadores nacionais e avaliar como estão a absorver as medidas que foram desenhadas para responder ao impacto das tarifas sobre os produtos portugueses”. O ministro acrescentou que, “do que ouvimos, é possível dizer que os empresários validam as medidas do Governo para mitigar esses efeitos”.
Confederações e setor agroalimentar também em consulta
No mesmo dia, o Governo ouviu também as principais confederações empresariais do país: a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Associação Empresarial de Portugal (AIP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP). Para o dia seguinte, está agendada uma nova ronda de reuniões com os setores agroalimentar e vitivinícola, com a participação do Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
O Governo garantiu que todas as medidas anunciadas estão a ser executadas, e que algumas até foram antecipadas, como o calendário de avisos para ações coletivas de internacionalização, que teve início a 31 de julho. “Estamos a ajudar as empresas a diversificarem os mercados para os quais exportam”, sublinhou Castro Almeida no comunicado.
Recorde-se que em abril foi lançado o Programa REFORÇAR | Competitividade, Exportação e Internacionalização, que inclui um vasto conjunto de medidas de apoio às empresas para mitigar os efeitos adversos provocados por alterações nas políticas aduaneiras internacionais.
No âmbito das linhas BPF INVESTEU, o Governo recebeu 14 mil candidaturas, num total de 3,2 mil milhões de euros, dos quais 2,5 mil milhões já foram aprovados e 1,6 mil milhões pagos às empresas.
Foi também lançada a linha BPF INVEST EXPORT PT, dedicada especificamente às PME exportadoras. Até à data, já foram submetidas 2.600 candidaturas, totalizando 1.300 milhões de euros, dos quais 600 milhões foram aprovados.
Paralelamente, o novo programa de incentivos PT2030 já disponibilizou uma linha de subvenções não reembolsáveis para apoio à internacionalização, destinada a projetos conjuntos e com enfoque na abordagem colaborativa nos mercados externos.
Próximo passo: reforço dos seguros de crédito à exportação
O Ministério da Economia revelou ainda que o próximo passo será o reforço dos seguros de crédito à exportação, ferramenta considerada essencial para garantir a confiança e segurança das empresas exportadoras nas suas transações internacionais.
De acordo com o comunicado, “o foco do Governo é calibrar as medidas às necessidades concretas das empresas, em particular as exportadoras”, quer através das linhas de financiamento operadas pelo BPF, quer pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, que terá “um papel central na identificação de necessidades específicas destas empresas, na recolha de informação de mercado e na articulação com os instrumentos de apoio disponíveis a nível nacional e europeu”.
Por fim, o Executivo assegura que continuará a acompanhar de perto os desenvolvimentos do acordo entre os Estados Unidos e a União Europeia, com o objetivo de antecipar eventuais problemas e ajustar rapidamente as soluções, “sempre em diálogo com os empresários e as suas associações representativas”.
