«É necessário renovar o Estado de Emergência», diz Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta quinta-feira, que «é necessário renovar o Estado de Emergência» e que este desafio não termina daqui a 15 dias, podendo acontecer sucessivas renovações do regime.

À saída da reunião no Infarmed, o responsável indica que a necessidade de renovar o Estado de Emergência se prende com os números, com a tendência atual, com a pressão nos internamentos e cuidados intensivos, com a «experiência do passado recente» e também com aquilo que foi hoje discutido na reunião com os especialistas.

Para além disso, Marcelo sublinha que «estamos perante um desafio que não termina nos próximos 15 dias, continua nos dias subsequentes, nas semanas subsequentes», o que significa «uma predisposição para subsequentes renovações do Estado de Emergência, aquelas que forem necessárias, para na expressão dos especialistas se esmagar a curva e se ter uma evolução que todos desejamos».

Paralelamente, o Presidente de República defende que «além de medidas comuns é importante avançar para medidas especificas, que atendam à maior, ou menor gravidade da situação nos vários concelhos do território continental».

«É diferente a situação» nos diversos concelhos com níveis de incidência distintos, e, segundo Marcelo, «essa complementaridade entre aquilo que é comum e aquilo que é especifico, aquilo que é possível hoje e não o era há oito meses, deve traduzir-se no quadro normativo do decreto respeitante à renovação do Estado de Emergência», de forma a permitir ao Governo «ajustar as medidas às diferentes situações».

O responsável avança ainda que na reunião desta manhã se falou sobre as vacinas, «apontou-se desejavelmente para um calendário do principio do ano que vem e daí em diante, porque um processo naturalmente longo e demorado».

«Não há medidas que possam ser eficazes se os portugueses não acreditarem nelas, a pervençam é essencial e começa nos portugueses, em cada um de nos, na capacidade de procurar conciliar o esforço sanitário com a vida social e cultural», sublinha Marcelo.

No que diz respeito às escolas, «daquilo que se ouviu parece evidente que não existe necessariamente um nexo entre o ensino presencial e o agravamento do contágio», uma informação que o Governo «tomará em conta na execução dom diploma», que o Presidente vai enviar dentro de algumas horas à Assembleia da República.

Quando questionado sobre a restauração, Marcelo cita um estudo partilhado na reunião do Infarmed, onde não ficou demonstrado que este setor contribua também para agravar o contágio, sendo sempre «fundamental» o uso da máscara nos contactos sociais, como uma proteção acrescida de segurança da vida e das pessoas», refere.