Dos abacates às laranjas: ASAE apreende mais de 24 toneladas de fruta por irregularidades na rotulagem
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou a apreensão de mais de 24 toneladas de fruta devido a irregularidades na rotulagem, numa operação de fiscalização realizada no concelho de Vila Real de Santo António. A intervenção foi conduzida pela Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Faro, com foco na verificação do cumprimento das normas de transporte de géneros alimentícios.
Durante a ação, foram identificados dois transportes de fruta a granel, incluindo laranjas e abacates, pertencentes a operadores económicos que não possuíam documentação exigida por lei. Segundo o comunicado da ASAE, os produtos careciam das “menções obrigatórias, designadamente referência à origem, variedade e categoria das frutas sujeitas a normas comuns de comercialização”.
Como resultado, foram instaurados dois processos de contraordenação e apreendidos 23,5 toneladas de laranjas provenientes de Espanha, com destino a Silves, e 650 kg de abacates de origem no Algarve.
Para assegurar que os consumidores recebessem a informação correta, a ASAE supervisionou a colocação das menções obrigatórias na rotulagem dos produtos. Este processo incluiu a identificação da origem das laranjas, confirmadas como provenientes de Espanha.
O valor total da apreensão foi estimado em 6.700 euros.
A operação contou com o apoio da Guarda Nacional Republicana (GNR) no âmbito da segurança rodoviária, reforçando a importância de ações coordenadas entre entidades para assegurar o cumprimento das normas.
No comunicado, a ASAE reforçou o seu compromisso com a inspeção contínua neste setor, destacando a importância de combater práticas enganosas no comércio de géneros alimentícios. “A ASAE continuará a acompanhar e a reforçar ações de inspeção neste setor, de modo a salvaguardar os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas, em todo o território nacional e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”, sublinha o comunicado.