Dia Europeu para a proteção das crianças: Pandemia aumentou risco de abuso online

O Dia Europeu para a proteção das crianças contra a exploração e abusos sexuais é assinalado esta quarta-feira, dia 18 de novembro. Este ano, a data ganha uma nova importância devido à covid-19: a pandemia aumentou o risco de abuso sexual de crianças online.

Os mais novos passam cada vez mais tempo nos telemóveis e computadores, o que pode ser motivo de preocupação quando geram e partilham fotos ou vídeos explícitos de si próprios, através das redes sociais e mensagens.

Desde 2015, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens tem lembrado que todas as crianças têm o direito de viver livres de tais abusos, que podem ter graves consequências físicas e psicológicas. Este ano, a data centra-se em “prevenir comportamentos de risco por parte das crianças: imagens e/ou vídeos sexuais auto-gerados por crianças”.

“Milhões de crianças estão expostas a um risco de abuso online cada vez maior”, uma vez que as suas vidas são cada vez mais vividas de forma virtual, durante o período de confinamento devido à pandemia, alertou a Unicef já na primeira vaga da covid-19.

“O fecho de escolas e as medidas estritas de contenção significam que mais e mais famílias estão a confiar na tecnologia e nas soluções digitais para garantir que as crianças continuam a aprender, estão entretidas e ligadas ao mundo exterior, mas nem todas as crianças têm o conhecimento, a capacidade e os recursos necessários para se manterem seguros online”, informou o o diretor executivo da Parceria Global pelo Fim da Violência, organização parceira da Unicef.

Uma em cada cinco crianças sofre uma ou outra forma de abuso ou vitimização sexual durante a sua infância, de acordo uma publicação do Conselho da Europa.

Agora, com as escolas fechadas em alguns países do mundo e muitas crianças a passar mais tempo na Internet do que o habitual, há um risco acrescido de abuso sexual infantil. Segundo George Nikolaidis, do Institute of Child Health, “existem múltiplos riscos que têm de ser enfrentados pelas nossas sociedades contemporâneas”.

De acordo com Nikolaidis, “sabemos que uma boa proporção de vitimização de crianças, ou pelo menos de solicitação ou phishing para potenciais vítimas, utiliza ferramentas baseadas na Internet ou a Internet, ou outros instrumentos baseados nas TIC [tecnologias de informação e comunicação] para ter ‘acesso’ às crianças”.

“É por isso que consideramos que a informação deve ser disponibilizada tanto às crianças e adolescentes, como aos seus pais ou prestadores de cuidados, a fim de os sensibilizar para os perigos reais que existem na utilização de algumas das TIC que estão à sua disposição”, acrescentou o especialista, citado na publicação do Conselho da Europa.

A Europol, a agência da União Europeia para a cooperação em matéria de aplicação da lei, também afirmou que há “um aumento da atividade online por parte daqueles que procuram material de abuso de crianças em resultado da pandemia”.

As organizações de direitos humanos, como a Unicef, recomendam a intensificação de iniciativas educacionais e de consciencialização sobre segurança online infantil, garantindo também que os prestadores de serviços sociais, escolas, pais e crianças conhecem os mecanismos locais de denúncia e têm números de linhas de apoio e linhas diretas.