Da esquerda à direita: novos autocratas mundiais seguem o mesmo manual de instruções para destruir a democracia por dentro

Na última década, uma onda autocrática atingiu vários pontos do mundo, em particular nos Estados Unidos. A democracia e autocracia já foram vistos como dois mundos separados e distantes, com pouco em comum, sendo que o triunfo de um enfraqueceu o outro. No entanto, os autocratas de todo o mundo, tanto em países ricos como pobres, nas democracias estabelecidas e emergentes, de direita ou de esquerda, estão a usar as mesmas táticas para desmantelar as democracias a partir de dentro.

Num artigo de opinião de Cecilia Menjívar (professora de Sociologia na Universidade da Califórnia, em Los Angeles) e Deisy Del Real (professora assistente de Sociologia na University of Southern California), assinado na plataforma ‘Scientific American’, é destacado como, em 2021, dos 104 países classificados como democracias em todo o mundo, 37 sofreram uma deterioração entre moderada e grave em elementos-chaves da democracia, como eleições abertas e livres, direitos e liberdades fundamentais, envolvimento cívico, Estado de Direito e controlo entre ramos do Governo – esta onda de retrocesso acelerou-se desde 2016 e infiltrou-se em todos os cantos do mundo.

Nuns Estados Unidos em período eleitoral – as eleições para a Casa Branca decorrem em novembro -, as questões sobre o futuro da democracia americana tornaram-se urgentes: conforme o público americano parece cada vez mais recetivo a táticas autocráticas, estas questões tornaram-se ainda mais prementes. Irão os EUA a resvalar para a autocracia, confrontados com um candidato presidencial (Donald Trump), que prometeu ser um ditador no seu primeiro dia de mandato?

A nova geração de autocratas tem uma estratégia para alcançar e manter o poder: a sua estratégia distintiva é o engano. Como é que uma lista de autocratas modernos e aspirantes a autocratas, como Viktor Orbán da Hungria, Vladimir Putin da Rússia, Nayib Bukele de El Salvador, Narendra Modi da Índia, Recep Tayyip Erdoğan da Turquia e Nicolás Maduro da Venezuela implementa este modus operandi para o mais recente modelo de autocracia? Simples: distorcem a informação e criam confusão dentro de uma fachada de democracia à medida que tomam o poder. Não derrubam a democracia através de golpes de Estado militares, mas sim desfazendo princípios democráticos fundamentais, enfraquecendo o Estado de Direito e eliminando controlos e equilíbrios entre ramos do Governo.

Em vez de erradicar as instituições democráticas, como fizeram líderes no passado, os autocratas estabelecidos e emergentes de hoje (como é o caso de Maduro ou Orbán, por exemplo) corrompem os tribunais, sabotam as eleições e distorcem a informação para alcançar e manter-se no poder. São eleitos através de eleições ostensivamente livres e ligam-se a um público já preparado para ter medo de um inimigo fabricado. Criticamente, utilizam estas ferramentas democráticas para alcançar o poder; uma vez lá, desmontam esses processos. As táticas autocráticas infiltram-se lentamente na vida política de um país e penetram profundamente no aparelho democrático que corrompem.

Um grupo de académicos, que analisou autocracias bem-sucedidas e falhadas em todo o mundo, estabeleceu que há denominadores comuns em todo o mundo: a investigação publicada no ‘American Behavioral Scientist’, mostrou que os autocratas modernos aplicam uniformemente blocos de construção fundamentais para cimentar a sua agenda iliberal e minar as democracias antes de as assumirem. Como? Manipulando o sistema jurídico, a reescrita das leis e constituições eleitorais e a divisão da população num bloco ‘nós’ e ‘eles’.

Os autocratas apresentam-se depois rotineiramente como o único presumível salvador do país, ao mesmo tempo que silenciam, criminalizam e menosprezam os críticos ou qualquer voz da oposição. Distorcem a informação e fabricam “factos” através dos meios de comunicação social, alegam fraude se perderem uma eleição, convencem a população de que podem “limpar” o país do crime e, finalmente, capacitar uma diáspora nacionalista repressiva e financiar movimentos políticos satélites e grupos de ódio.

Em fevereiro último, Nayib Bukele, o popular autocrata salvadorenho e autodenominado “o ditador mais fixe do mundo”, discursou na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) de 2024, uma convenção anual para responsáveis ​​eleitos e ativistas de direita dos EUA. Foi aplaudido de pé depois de exibir a sua repressão ao crime no seu país e sugerir que os EUA deveriam seguir as suas táticas.

No seu discurso, ficou demonstrado como, independentemente da história política e da ideologia, os autocratas atuais utilizam uma “caixa de ferramentas de truques” semelhante destinada a legalizar o seu Governo – copiam uns dos outros e aprendem com os sucessos e fracassos uns dos outros. Vastas redes interligadas permitem aos autocratas cooperar, partilhar estratégias e conhecimentos, e visitar-se uns aos outros em demonstrações públicas de amizade e solidariedade para criar uma frente unida internacional.

Basta recordar a forma como Orbán, o primeiro-ministro e autocrata húngaro, que foi calorosamente recebido quando discursou na CPAC em 2022, lembrando à multidão o motivo da sua visita. “Estou aqui para vos dizer que devemos unir as nossas forças”, salientou.

As redes globais de regimes autocráticos também fornecem recursos económicos a outros autocratas e investem nas suas economias, partilham serviços de segurança para reprimir a dissidência popular e, por vezes, interferem nas eleições uns dos outros. Os autocratas modernos não agem sozinhos; as suas ligações entre si são complementadas e sustentadas por um quadro variado de especialistas jurídicos, estrategas políticos e académicos que tendem a ser economicamente seguros, bem-educados e cosmopolitas.

Juan Sebastián Chamorro, político da oposição da Nicarágua e potencial candidato presidencial, foi acusado de traição, preso e banido simplesmente por se ter candidatado como candidato da oposição pelo regime do presidente Daniel Ortega e da vice-presidente Rosario Murillo (que é também primeira-dama). No exílio, Chamorro descreveu o perigo que os países enfrentam: os autocratas que chegam ao poder através de sistemas democráticos são “como uma doença silenciosa – os primeiros sintomas desta doença silenciosa são geralmente ignorados, mas uma vez que começa a consumir o corpo, geralmente é demasiado tarde para o parar”.