Cuatrecasas assessora DP World no acordo para exploração do Terminal Multiusos do Porto de Luanda
A Cuatrecasas assessorou a Dubai Ports World (DP World), com sede nos Emirados Árabes Unidos, no acordo para a entrega da exploração do terminal multiusos do porto de Luanda. A assinatura do contrato foi firmada na terça-feira, 26, pelo presidente do Conselho de Administração do Porto de Luanda e pelo presidente do grupo e CEO da DP World.
A gestão do terminal multiusos do porto de Luanda vai prolongar-se até 2040 e englobou USD 150 milhões pela concessão, num acordo global de USD 1.000 milhões. O acordo surgiu na sequência de um concurso internacional ao qual a DP World, líder mundial no fornecimento de soluções logísticas, concorreu.
A assessoria jurídica da Cuatrecasas consistiu no apoio à DP World desde o lançamento do concurso público internacional, com a preparação de todas as peças do concurso, acompanhamento da negociação entre os finalistas e da negociação definitiva com a Comissão da Avaliação e a Administração do Porto de Luanda.
Uma equipa interdisciplinar manteve uma permanente articulação entre Dubai, Luanda e Lisboa, e foi liderada por Aida Kellal, da Middle East desk, Lourenço Vilhena de Freitas, sócio da área de Público, e André Duarte Figueira, coordenador da presença da Cuatrecasas em Angola.
Responsável pelo tráfego de 10% de carga contentorizada, a DP World é uma multinacional de logística especializada em cargas, operações de terminais portuários, serviços marítimos e zonas francas. Tem cerca de 150 operações em curso em vários pontos do globo, empregando 50.000 pessoas.
Este é um dos processos mais importantes para o Ministério dos Transportes de Angola e insere-se no quadro da nova Lei do Investimento Privado.
Localizado na Baía Natural de Luanda, o porto, que é maior infraestrutura portuária de Angola, possui condições navegabilidade consideradas excelentes e de operação de navios de transporte marítimo. A nível regional, a sua localização a meio da costa oeste do Continente Africano, faz com que as suas infraestruturas portuárias sejam ponto de paragem obrigatória nas rotas de transporte marítimo a oeste do Continente Africano. O porto é administrado pela Empresa Portuária de Luanda, E.P, empresa pública responsável pela gestão e exploração dos diversos terminais existentes, quer de carga quer de passageiros.
Na assinatura do contrato estiveram presentes alguns dos mais altos responsáveis políticos de Angola, como o ministro dos Transportes e a governadora provincial de Luanda.