Covid-19: Países ricos irredutíveis nas patentes dos medicamentos. Pressão em defesa dos mais pobres não surte efeito

As nações ricas reiteraram esta sexta-feira a sua oposição a uma proposta que visa abandonar as regras de propriedade intelectual para os medicamentos contra a Covid-19, apesar das pressões para melhorar o acesso dos medicamentos aos países mais pobres.

Os apoiantes da proposta afirmam que as regras de propriedade intelectual existentes criam barreiras ao acesso a medicamentos e vacinas a preços acessíveis e querem que as restrições sejam atenuadas, tal como aconteceu durante a epidemia da SIDA.

Mas a oposição da União Europeia, dos Estados Unidos e de algumas outras nações ricas significa que a proposta que deverá ser apresentada ao Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), no próximo mês, é suscetível de fracassar.

“Se os países ricos preferem os lucros à vida, matam-na, prendendo-se a pormenores técnicos”, disse um delegado que apoiou a moção, citado pela Reuters.

O órgão de 164 membros da OMC tem normalmente de concordar por consenso, a menos que os membros concordem em proceder a uma votação, o que é exceção.

Uma segunda fonte disse à Reuters que os países em desenvolvimento negaram que os direitos de propriedade intelectual estavam a criar barreiras, dizendo que a sua suspensão “não só era desnecessária, como também prejudicaria os esforços de colaboração para combater a pandemia que já estão em curso”.

A proposta foi levantada pela primeira vez pela Índia e pela África do Sul, em outubro. Desde então, a China, que tem cinco candidatos à vacina contra a covid-19 em ensaios em fase avançada, manifestou o seu apoio, tal como dezenas de outros membros da OMC, na sua maioria provenientes de países em desenvolvimento.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que apoia a eliminação de barreiras ao acesso a medicamentos contra a covid-19.

Esta semana, mais de 100 organizações da sociedade civil escreveram aos legisladores da UE exortando-os a apoiar a renúncia.