Costa, Sócrates, Passos Coelho, Cabrita (e não só) em tribunal: Os casos judiciais com políticos e poderosos que vão marcar 2025

O ano judicial de 2025 arranca com uma agenda carregada de casos mediáticos que envolverão algumas das figuras mais proeminentes da política e sociedade portuguesa. Entre os destaques, estão os processos das golas antifumo e do BES/GES, bem como desenvolvimentos esperados na Operação Marquês, Operação Influencer, e outros casos emblemáticos.

António Costa testemunha no caso das golas antifumo
No processo das golas antifumo, que envolve 14 arguidos e cinco empresas acusadas de crimes como fraude na obtenção de subsídios, participação económica em negócio e abuso de poder, António Costa será chamado a testemunhar por videochamada. Atualmente presidente do Conselho Europeu, Costa era primeiro-ministro durante a campanha “Aldeia Segura”, que incluiu a distribuição das controversas golas antifumo.

Outras figuras políticas associadas ao caso incluem Eduardo Cabrita, ex-ministro da Administração Interna, Pedro Siza Vieira, ex-ministro da Economia, e João Pedro Matos Fernandes, ex-ministro do Ambiente. Também serão ouvidos Margarida Blasco, Antero Luís e Patrícia Gaspar, todos ligados à Administração Interna, bem como Domingos Xavier Viegas, diretor do Laboratório de Estudos sobre Incêndios Florestais.

Além dos responsáveis políticos e técnicos, figuras públicas como António Pedro Cerdeira, Jorge Gabriel, Telma Monteiro e Ruy de Carvalho foram arroladas como testemunhas no caso.

Passos Coelho no caso BES/GES
O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho será ouvido no julgamento do caso BES/GES, que começou a 15 de outubro de 2024. Passos Coelho deverá prestar depoimento sobre o período em que foi chefe do governo, nomeadamente durante a resolução do Banco Espírito Santo.

Operação Marquês e outros processos em destaque
2025 será também marcado pelo aguardado início do julgamento da Operação Marquês, no qual José Sócrates enfrentará acusações de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

No âmbito da Operação Influencer, que levou à queda do governo de António Costa, continuam as investigações sobre supostos favorecimentos em negócios ligados ao hidrogénio, lítio e ao centro de dados de Sines.

Outro caso de relevo é o Tutti Frutti, onde Fernando Medina, ex-presidente da Câmara de Lisboa, é arguido por suspeitas de prevaricação. Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, também enfrenta acusações de corrupção no contexto de um processo separado.

Operações Babel, Vórtex e Lex
O ano judicial prevê ainda desenvolvimentos nos casos Babel e Vórtex, envolvendo os autarcas de Espinho e o vice-presidente de Gaia, respetivamente, bem como na Operação Lex, onde são investigados alegados esquemas de corrupção que implicam os juízes Rui Rangel, Vaz das Neves e Fátima Galante.

Caso BES Angola em abril
Outro processo de grande dimensão será o julgamento do BES Angola, previsto para começar em abril. Em causa estão crimes relacionados com financiamentos concedidos pelo BES ao BESA, incluindo abuso de confiança agravado, branqueamento de capitais e burla agravada. Álvaro Sobrinho enfrenta 18 acusações de abuso de confiança agravado e cinco de branqueamento, enquanto Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, responde por cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada.

Abertura do ano judicial
A cerimónia de abertura solene do ano judicial está marcada para 9 de janeiro no Supremo Tribunal de Justiça. O evento contará com intervenções da ministra da Justiça, do presidente do Supremo, do Conselho Superior da Magistratura, da bastonária da Ordem dos Advogados e do Presidente da República.

Com uma agenda tão preenchida, 2025 promete ser um ano decisivo para vários processos judiciais de alto perfil, com potenciais implicações políticas, económicas e sociais em Portugal.