Conselheiros ‘à moda’ da máfia italiana na UE: Provedora de Justiça critica falta de transparência da Comissão de Von der Leyen
Emily O’Reilly, Provedora de Justiça da União Europeia (UE), fez duras críticas à Comissão Europeia, acusando-a de operar sob uma cultura de opacidade e apontando responsabilidades diretamente à sua presidente, Ursula von der Leyen. A responsável, que está prestes a terminar o seu mandato em fevereiro, descreveu um ambiente dominado por conselheiros não eleitos, comparando-os aos consiglieri retratados no clássico cinematográfico O Padrinho.
Em entrevista ao podcast EU Confidential, da POLITICO, O’Reilly lamentou que a falta de transparência na Comissão tenha piorado ao longo do tempo, criticando a centralização de poder no gabinete de von der Leyen. “Nunca me senti à vontade com os ‘consiglieri’ poderosos que compõem o gabinete da presidente da Comissão”, afirmou, referindo-se a esses conselheiros como “pessoas inteligentes, mas que não são eleitas”.
O’Reilly sublinhou que a cultura de secretismo reflete a liderança. “Se a informação está a ser retida por razões políticas e essa prática vem de cima, então, sim, provavelmente é a presidente e o seu gabinete que estão a definir essa cultura”, declarou.
A Provedora de Justiça destacou ainda a resistência da Comissão em divulgar documentos, descrevendo a situação como “preocupante”. “Passamos meses a lidar pacientemente com casos de acesso a documentos, citamos a legislação do Tribunal de Justiça Europeu, fazemos tudo corretamente — e ainda assim dizem não”, disse O’Reilly. “É frustrante.”
Críticas ao papel do Parlamento Europeu
Além da Comissão, O’Reilly também criticou o Parlamento Europeu por não cumprir o seu papel de supervisão sobre o executivo da UE. “Em várias ocasiões, os eurodeputados perguntaram-me como podem tornar a Comissão mais responsável. Como podem obter os documentos de que precisam? Como podem exigir mais abertura? E pensei: estão a perguntar-me?”, relatou.
A provedora considerou preocupante que os eurodeputados procurem orientações no seu pequeno gabinete, composto por 80 funcionários, em vez de exercerem diretamente a sua autoridade. “Se o Parlamento começar a interiorizar a ideia de que não pode exercer uma supervisão adequada sobre a Comissão, é isso que vai acontecer”, advertiu.
Emily O’Reilly, que foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Provedora de Justiça da UE e que defendeu durante mais de uma década os princípios de transparência e a prevenção de conflitos de interesses, será substituída por Teresa Anjinho, antiga ministra da Justiça de Portugal. Anjinho foi aprovada pelo Parlamento Europeu com uma votação maioritária.