“Conseguimos bons resultados”. Governo defende progresso do plano de emergência para a Saúde: conheça os números

Ana Paula Martins, ministra da Saúde, apresentou esta quarta-feira o balanço do plano de emergência do Governo para a Saúde, salientando que “adotámos o que foi necessário, corrigimos caminhos e conseguimos bons resultados”.

Das 15 medidas urgentes do plano de emergência e transformação da Saúde, a responsável do Ministério da Saúde começou por referir que “não se conseguiu mudar tudo em três meses”. “Mas sejamos sérios: nunca ninguém prometeu isso.”

“Em algumas medidas temos resultados tangíveis, noutras estruturais e noutras iniciais. Este plano definiu uma clara prioridade em cinco eixos: no primeiro [resposta a tempo e horas], conseguimos realizar 25.800 cirurgias a doentes com cancro de 1 de maio e 30 de agosto, um crescimento de 15,8% face a 2023. Com esta medida, deixou de haver doentes com cancro à espera de marcação de cirurgia acima do tempo medicamente aceitável. Saliento ainda que 99% destes doentes foram operados no SNS”, apontou Ana Paula Martins.

“A segunda medida do eixo 1 [aproximação do SNS ao cidadão através do SNS24] também se encontra incluída: em três meses, foram realizadas 51.589 chamadas aos doentes pelo SNS24. Desses contactos, foram agendadas 7.370 cirurgias”, frisou.

“No eixo 2 [bebés e mamãs com segurança], a primeira medida [criação de um canal de atendimento para a grávida na linha SNS24] foi, de facto, um sucesso. De junho a agosto, esta linha recebeu 25.718 chamadas, das quais 3.666 senhoras foram aconselhadas a ficar em casa e 3.685 foram encaminhadas para cuidados de saúde primários. 28,6% das grávidas que ligaram para linha SNS não tiveram necessidade de ir para uma urgência, dando espaço a 17.910 casos verdadeiramente urgentes.”

“Correu tudo bem nas urgências de obstetrícia ao longo destes três meses? Todos sabemos que não. Apesar de termos conseguido que as maternidades de Lisboa e Vale do Tejo, assim como as do Algarve, funcionassem em rede, garantindo uma porta aberta, no último domingo houve 17 das 173 urgências em Portugal de portas fechadas. Isto não pode acontecer. As ULS (Unidades Locais de Saúde) têm de garantir a sua missão de serviço público e uma gestão eficaz dos seus recursos humanos. Também nos preocupa o número de bebés nascidos em ambulâncias. No próximo verão, esta situação não deverá voltar a acontecer”, referiu Ana Paula Martins.

“Vamos continuar a trabalhar nesta verdadeira reforma nas urgências de obstetrícia de forma a garantir mais acesso e segurança a todas as grávidas. É uma transformação estrutural ambiciosa, mas realista”, indicou, salientando que foi assinado um despacho que pretende atualizar o preço das ecografias obstétricas – na prática, significa que nos últimos meses já não estava ser possível encaminhar estas mulheres para fazerem as suas ecografias. “Este despacho aumentou a ecografia obstétrica do primeiro trimestre para 70 euros, mais 55,5 euros. A ecografia obstétrica do segundo semestre foi aumentada em 81 euros, passa a ser paga a 120 euros. A última ecografia passa a ter um valor de 70 euros, um aumento de 55,5 euros.”

“No eixo 3 [cuidados urgentes e emergentes], refiro a criação dos CAC (Centros de Atendimento Clínico) para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica. Os CAC (em Sete Rios e na Prelada), em pouco mais de um mês, atenderam 2.043 utentes, os chamados ‘pulseiras azuis e verdes’. Realço que os tempos médios de espera destes utentes foi de 15 minutos. Em breve vamos anunciar mais CAC por todo o país, porque temos já ULS interessadas em seguir este modelo. Estamos a expandir a implementação da consulta do dia seguinte nos cuidados de saúde primários e estamos prestes a iniciar na ULS de Almada-Seixal, Barcelos-Esposende, Lezíria e Tâmega e Sousa.”

“No eixo 4 [Saúde Próxima e Familiar], foi onde encontrámos maiores dificuldades. Quando tomámos posse, encontrámos um país com 1,7 milhões de portugueses não tinha médico de família. As quatro medidas deste eixo encontram-se em curso, mas não vamos desistir de nenhuma”, prometeu.

“Os cinco eixos são compostos por 15 medidas urgentes: 8 estão totalmente concretizadas e em duas estamos a ir mais além. Uma ainda não conseguimos implementar. É verdade que nem tudo o que estava previsto está concluído, assim como é igualmente verdade que duas medidas prioritárias estão concluídas antes do prazo previsto”, garantiu a ministra da Saúde. “Há medidas que têm constrangimentos legais mas que não vamos prescindir. Um balanço é uma prestação de contas, mas estas não são as contas finais. É o princípio de uma longa caminhada.”

Por último, a ministra indicou que as Unidades de Saúde Familiar, modelo C, “que sempre tiveram previstas, mas nunca foram implementadas”, vão abrir 10 em Lisboa e Vale do Tejo, 5 em Leiria e 5 no Algarve, “as zonas mais carenciadas de médicos de família”. “Estas unidades destinam-se a ser atribuídas ao setor social e setor privado. Vamos iniciar em duas delas com municípios, parceiros estratégicos fundamentais na prevenção e na parte assistencial”. “No total, nesta fase experimental, serão 20”, uma medida que, referiu, vão ser aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.