Conferência dos Oceanos: Costa assume “4 compromissos concretos” para proteger áreas marinhas de Portugal
No palco da cimeira das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Lisboa, o Primeiro-ministro António Costa tomou a palavra para assumir “quatro compromissos concretos” no que toca à proteção das áreas marinhas sob alçada de Portugal.
“Quando falamos de oceanos, o conhecimento científico tem que estar no centro na nossa ação”, disse António Costa, referindo que “aproveitaremos a centralidade atlântica dos Açores para dar continuidade ao investimento na iniciativa Air Center, enquanto rede de colaboração científica entre países e institutos de investigação sobre as áreas do espaço, da observação da atmosfera, dos oceanos, do clima e da energia”.
O chefe do Governo avançou ainda que até ao final do ano será criado o Gabinete da Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável.
Quanto ao segundo compromisso, Costa apontou que, “dispondo da maior biodiversidade marinha de toda a Europa, Portugal compromete-se a assegurar que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição nacional seja avaliado em ‘bom estado ambiental’”. Costa apontou também como objetivo classificar 30% das áreas marinhas até 2030.
“Ainda este ano, demos um grande passo em frente, ao aumentar em 27 vezes a dimensão da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que se tornou a maior área marinha protegida em todo o Atlântico Norte”, sublinhou.
Sobre a pesca, Costa assumiu que “queremos transformar a pesca nacional num dos setores mais sustentáveis de baixo impacto a nível mundial, mantendo 100% dos stocks dentro dos limites biológicos sustentáveis”.
No terceiro eixo das prioridades portugueses para os oceanos, Costa disse que “é urgente reconhecer o nexo determinante clima-oceano, que nos exige a proteção o oceano como principal regulador climático e sumidouro de carbono” e que também nos fornece “recursos essenciais da nossa estratégia de descarbonização e de autonomia energética”.
O PM afiançou que “iremos apostar na produção das energias renováveis oceânicas, com vista a atingir 10 gigawatts de capacidade até 2030, e criar, em parceria com a Agência Europeia para a Segurança Marítima, uma zona-piloto de emissões controladas no mar português”.
Por fim, reconhecendo que “a economia azul é um elemento central da nossa estratégia de desenvolvimento”, Costa assumiu um quarto compromisso para com os oceanos, que prevê a promoção do empreendedorismo, do emprego e da inovação, com especial enfoque na “bioeconomia do mar”.
“Com este objetivo, vamos operacionalizar o Campus do Mar, incluindo a criação de um ‘hub azul’, para duplicarmos o número de start-ups nesta nova frente económica, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos”, assegurou António Costa. Revelando que foram esgotadas as inscrições para participar no Fórum sobre Economia Azul e Investimento, que se realiza na terça-feira, no Estoril, em Cascais, revelou que o Governo irá organizar uma segunda edição desse fórum dedicado especificamente ao desenvolvimento da economia azul já no próximo ano em Portugal.
“Só conseguiremos ligar com os maiores desafios da humanidade se assumirmos que o futuro dos seres humanos e dos oceanos está intimamente interligado”, alertou António Costa. “2030 está já muito próximo e boa parte das metas relacionadas com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável N.º 14 já deveriam ter sido alcançadas há dois anos”.
“Nenhum país conseguirá resolver sozinho os desafios que enfrentamos na implementação da Agenda 2030”, garantiu o Primeiro-ministro português, destacando que “com os compromissos concretos que assumimos e com o forte ímpeto político da Declaração de Lisboa, podemos dar passos decisivos em prol do desenvolvimento sustentável que todos ambicionamos”.
“E temos que ambicionar com a mesma ambição com que, ao longo de décadas, procurámos chegar à Lua ou a Marte”, firmando que “é agora tempo de regressarmos à Terra, o planeta que hoje sabemos que é azul, e é azul por causa dos oceanos”.