Como serão as eleições na Ucrânia no pós-guerra? Kiev já procura inspiração noutros modelos europeus

A Ucrânia está a estudar modelos eleitorais europeus, incluindo opções como o voto eletrónico, com o objetivo de realizar eleições assim que a guerra com a Rússia termine. Garantir eleições livres e justas será essencial para normalizar o país devastado pelo conflito e concretizar as suas ambições de adesão à União Europeia.

Antes da guerra, a Ucrânia utilizava exclusivamente o voto presencial para eleições parlamentares, presidenciais e locais. Contudo, desde 2019, não houve qualquer eleição nacional, resultando na extensão dos mandatos do Presidente Volodymyr Zelenskyy e do parlamento.

A constituição ucraniana proíbe a realização de eleições durante a lei marcial e períodos de guerra ativa, devido à impossibilidade de garantir a segurança e os direitos de voto de todos os cidadãos, incluindo soldados e pessoas que vivem em territórios ocupados pela Rússia.

“Temos atualmente um grande problema com o registo eleitoral, porque muitas pessoas deixaram o país,” explicou Olena Shuliak, presidente do Comité de Poder Estatal no parlamento ucraniano, em entrevista ao Politico. “Estima-se que cerca de 6,5 milhões de pessoas estejam deslocadas internamente.”

Soluções em análise
Após o fim do conflito, um dos maiores desafios será permitir que cidadãos espalhados pelo mundo possam votar, incluindo aqueles que residem em territórios ocupados pela Rússia.

“Estamos interessados nas nuances do voto eletrónico e numa avaliação técnica de outras opções alternativas de voto, também sob a perspetiva da segurança informática,” revelou Shuliak. Entre as possibilidades analisadas estão o voto por correspondência, o voto presencial no estrangeiro, o voto por procuração e o voto online.

A Comissão Eleitoral Central da Ucrânia já iniciou a atualização da informação sobre as estações de voto ainda ativas no país, uma vez que a Rússia ocupa cerca de 20% do território ucraniano.

Entidades internacionais, como a Comissão de Veneza do Conselho da Europa e o Gabinete para Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE, recomendam que alterações significativas às leis eleitorais sejam aprovadas pelo menos um ano antes da data das eleições.

A ausência de eleições na Ucrânia tem sido utilizada pelo Kremlin como ferramenta de propaganda, alegando que a liderança de Kyiv é ilegítima e que o país deixou de ser uma democracia.

Olga Aivazovska, presidente da organização de vigilância eleitoral OPORA, sublinhou a importância de manter os preparativos eleitorais, mesmo durante a guerra. “A democracia não é apenas o dia das eleições. Se o Estado não trabalha na infraestrutura eleitoral, mesmo quando as eleições não são possíveis por razões de segurança ou guerra, transmite o sinal de que está a afastar-se dos padrões democráticos,” afirmou ao Politico.

Eleições pós-guerra: “um processo inevitável”
Andriy Yermak, chefe do gabinete presidencial da Ucrânia, reiterou a disposição de Zelenskyy em organizar eleições assim que possível. “Zelenskyy é um democrata por natureza. Ele está pronto para eleições a qualquer momento,” disse Yermak em entrevista ao jornal britânico The Telegraph. No entanto, reforçou que estas devem ser organizadas de forma a serem reconhecidas como justas pela comunidade internacional.

Yermak acrescentou que, após alcançar uma “paz justa”, a Ucrânia estará pronta para realizar eleições democráticas adequadas. Olena Shuliak, por sua vez, estimou que será necessário um período de pelo menos seis meses após o fim da lei marcial para que o país esteja apto a conduzir o processo eleitoral.

Com os olhos postos num futuro democrático e no regresso à normalidade, a Ucrânia enfrenta a tarefa monumental de reformar o seu sistema eleitoral, garantindo que todos os cidadãos — incluindo refugiados e soldados — possam exercer o seu direito de voto.