Comboios mais caros? IP prepara-se para subir taxas ferroviárias mas regulador ainda pode travar medida
A tarifa de utilização de infraestrutura (TUI), paga pelos operadores ferroviários à Infraestruturas de Portugal (IP), está a gerar preocupação no setor. Este custo, aplicado por quilómetro percorrido, varia conforme a categoria da linha, o tipo de serviço – passageiros ou mercadorias – e o tipo de locomotiva utilizada, elétrica ou a gasóleo. Com um aumento de mais de 20% previsto para 2025 e uma nova subida de 5% já projetada para 2026, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) ainda poderá intervir para travar estas subidas.
No âmbito do Pacote de Mobilidade Verde, o Governo determinou que o aumento para 2024 fosse limitado a 2,9%, em linha com a taxa de inflação. Contudo, para os anos seguintes, a AMT encomendou um estudo sobre o modelo de tarifação, considerando as práticas de outros países da União Europeia. “Recomenda-se que o Governo pondere a adoção de medidas de incentivo a essa transferência, mitigando os efeitos da necessária atualização tarifária num período regulatório estável de três anos”, sugeria o relatório de 2023.
A AMT confirmou ao DN que a análise para 2025 e 2026 está em curso e que qualquer nova proposta será divulgada após o cumprimento dos requisitos legais. No entanto, sublinha que a limitação de aumento aplicada a 2024 “não se estende aos anos seguintes”, uma vez que é necessário avaliar os impactos jurídicos, económicos e financeiros de cada ano em conformidade com a legislação nacional e europeia.
Apesar da incerteza, os operadores ferroviários de mercadorias enfrentam o maior impacto. A Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF), pela voz do editor executivo Miguel Rebelo de Sousa, alertou que sem intervenção governamental, a TUI para mercadorias poderá sofrer um agravamento total de cerca de 29%. “Acreditamos que o Governo português ainda vai alterar essas tarifas, pelos sinais que nos foram dados em resposta às preocupações que levantámos”, declarou.
Paralelamente, o Governo tem procurado fomentar o transporte de mercadorias por ferrovia com incentivos financeiros. Entre 2024 e 2028, nove milhões de euros anuais estão destinados aos operadores do setor. Os incentivos referentes ao próximo ano já foram distribuídos, mas a ausência de medidas adicionais para limitar o aumento da TUI poderá minar a competitividade e sustentabilidade deste meio de transporte essencial.