Cinco mulheres ainda a amamentar foram despedidas no Bloco de Esquerda: uma com um filho de 2 meses

O Bloco de Esquerda, um dos maiores defensores políticos da legislação laboral para grávidas, puérperas e lactantes, despediu, entre 2022 e 2024, cinco recém-mamãs que ainda estavam a amamentar, relatou esta terça-feira a revista ‘Sábado’.

O partido de Mariana Mortágua, recorde-se, conseguiu em 2015 aprovar um projeto-lei de proteção das mulheres grávidas, sendo que em 2024 fez novas propostas de alargamento de direitos nesta área. No entanto, dentro de portas, o BE tem sido obrigado a reduzir pessoal: os dois despedimentos mais recentes sucederam-se depois da descida eleitoral nas eleições europeias, que obrigou a dispensar assessoras que tinham sido mães recentemente.

As duas recém-mamãs, no grupo parlamentar em Bruxelas desde 2004 e 2012, não viram o seu contrato renovado quando estavam em licença de maternidade: num dos casos, a mulher tinha dois filhos, o mais novo com 16 meses, que ainda amamentava. Há ainda os casos de duas mulheres que trabalhavam nas redes sociais do Bloco de Esquerda e ainda amamentavam, com filhos de 2 e 9 meses. “Não houve extinção de postos de trabalho e, face à ilegalidade da situação, ofereceram contratos de trabalho que vigoraram entre maio e dezembro de 2022 – contudo, estas nunca trabalharam”, referiu fonte da revista semanal.

Ou seja, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) não foi chamada, os contratos sem termo foram extintos e a indemnização foi paga com os salários de novos contratos, estes a tempo certo e fictícios. “Foi um acordo e o partido comprou o silêncio das trabalhadoras para que a situação não se soubesse.” Os lugares foram ocupados “por pessoas sem filhos e sem compromissos familiares” – de acordo com a revista, um homem e a namorada de um dirigente do Bloco de Esquerda.