Cinco maiores bancos em Portugal lucraram 21 mil milhões de euros em comissões na última década

Os cinco maiores bancos em Portugal – BPI, Caixa Geral de Depósitos, Millennium bcp, Novobanco e Santander – cobraram 21.372 milhões de euros em comissões entre 2014 e 2024. Este montante equivale quase ao valor das ajudas financeiras ao setor bancário pelo Estado português entre 2008 e 2023, que totalizaram 21.590 milhões de euros, de acordo com o Tribunal de Contas.

Durante a última década, os consumidores enfrentaram um aumento de 30% nas comissões bancárias, superando largamente a inflação acumulada. A DECO PROteste, considera muitas destas comissões desproporcionais e sem justificação.

Os bancos justificaram, durante anos, o aumento das comissões pela baixa margem financeira decorrente dos juros reduzidos ou negativos. Em 2022, as comissões representaram 96,7% dos lucros dos “cinco grandes”, que totalizaram 2.524 milhões de euros, revela a DECO PROTeste.

Porém, com a escalada das taxas Euribor em 2023, os lucros destas instituições dispararam cerca de 80%, atingindo quase 4 542 milhões de euros. Apesar disso, as comissões registaram apenas uma redução de 2,5%, somando 2.379 milhões de euros, o equivalente a 52% dos lucros totais.

Desde 2013, a associação de defesa do consumidor tem pressionado pelo fim de comissões de manutenção que considera injustificadas. Apesar da legislação exigir que as comissões correspondam à prestação de um serviço, a falta de uma definição clara permitiu aos bancos contornar as regras.

Entre as comissões eliminadas nos últimos anos estão as de processamento de prestações no crédito à habitação, as de emissão de distrates e as cobradas por transferências via MB Way. Em 2023, o prolongamento da isenção da comissão de amortização no crédito à habitação a taxa variável permitiu uma poupança estimada de 56 milhões de euros para os consumidores.

“A DECO PROteste sempre se manifestou contra a cobrança de comissões de manutenção de contas à ordem, por considerar que estas não correspondem a qualquer serviço. Foi por isso que, em 2013, entregou no Parlamento uma petição pelo fim deste encargo, que reuniu mais de 90 mil assinaturas”, sublinham.