China vai aumentar a idade da reforma pela primeira vez desde a década de 50

A China anunciou que irá aumentar gradualmente a idade de reforma pela primeira vez desde a década de 1950, numa tentativa de enfrentar o rápido envelhecimento da população e a pressão crescente sobre o orçamento da segurança social.

A decisão, tomada pelo principal órgão legislativo chinês, visa reestruturar o sistema previdenciário para garantir a sua sustentabilidade a longo prazo.

Segundo as novas diretrizes aprovadas na sexta-feira, a idade de reforma para mulheres em empregos de trabalho manual passará de 50 para 55 anos, e de 55 para 58 anos para outros trabalhos. Para os homens, a idade será aumentada dos atuais 60 para 63 anos. Esta mudança entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025 e será implementada progressivamente ao longo dos próximos 15 anos.

Atualmente, a China tem uma das idades de reforma mais baixas do mundo, mas a pressão demográfica, associada à diminuição das taxas de natalidade e ao aumento da esperança média de vida – que chegou a 78,2 anos em 2023 – forçou o país a tomar medidas. Estima-se que, até 2040, um terço da população chinesa tenha mais de 60 anos, o que equivale a cerca de 402 milhões de pessoas.

O plano também introduz novas regras, como o aumento das contribuições ao sistema de previdência social a partir de 2030, sendo necessário acumular 20 anos de contribuições até 2039 para aceder à pensão completa. Serão ainda proibidas reformas antes da idade legal, mas os trabalhadores terão a opção de adiar a reforma até um máximo de três anos.

A situação demográfica da China tem sido agravada por décadas de políticas restritivas de natalidade e pelo impacto económico da pandemia de Covid-19. Um estudo da Academia Chinesa de Ciências Sociais, realizado em 2019, estimou que o principal fundo de pensões do país poderia esgotar-se até 2035, e isso antes de contabilizar os efeitos da pandemia.