Chega vai embolsar quase 4 milhões de euros por ano de subvenção pública: PS e AD estão perto dos 6 milhões de euros
O PS e a AD vão receber cerca de 6 milhões de euros de subvenção pública anual, indicou esta segunda-feira a rádio ‘Renascença’: já o Chega, com mais de um milhão de votos, vai embolsar perto de 4 milhões de euros de apoios do Estado. Para os partidos que conseguiram eleger deputados para a Assembleia da República é ainda destinada a subvenção de campanha, que permitirá, no caso do PS e da AD, por exemplo, embolsar mais 2 milhões de euros.
O financiamento público dos partidos é relacionado com o número de votos averbados por cada força política nas eleições legislativas – há ainda montantes anuais para o funcionamento dos partidos, que variam conforme os resultados eleitorais. Todos os partidos com mais de 50 mil votos recebem estas verbas – e foram 10 nestas eleições.
Cada partido recebe o “equivalente à fração 1/135 do valor do IAS por cada voto obtido na mais recente eleição de deputados à Assembleia da República”, ao qual se aplica um desconto de 10% – ou seja, com o valor do IAS atualmente nos 509,26 euros, cada voto vale 3,39 euros a cada partido com mais de 50 mil votos.
A distribuição é a seguinte:
PS – 5,97 milhões de euros
AD – 5,96 milhões de euros;
Chega – 3,76 milhões de euros;
IL – 1,05 milhões de euros;
BE – 930 mil euros;
CDU – 687 mil euros;
Livre – 678 mil euros;
PAN – 402 mil euros;
ADN – 339 mil euros;
Madeira Primeiro – 179 mil euros.
A este valor junta-se a subvenção das campanhas, que é atribuída aos partidos que concorram, no mínimo, a 51% dos lugares sujeitos a sufrágio para a Assembleia da República e que obtenham representação, e equivale no seu conjunto a 20 mil vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
O valor total das subvenções para as campanhas será de 8,1 milhões de euros, com 20% a ser distribuídos em partes iguais e os restantes 80% na “proporção dos resultados eleitorais obtidos”.
PS e AD têm direito a compensações na ordem dos 2,2 milhões de euros, enquanto o Chega recebe mais de 1,4 milhões de euros. A Iniciativa Liberal tem direito a mais de 550 mil euros e o Bloco de Esquerda mais de 500 mil euros.
A CDU e o Livre vão receber pouco mais de 400 mil euros, o PAN cerca de 330 mil euros e a Madeira Primeiro, coligação de PSD e CDS, mais de 260 mil euros.